Juizados especiais: Após atuação da Ordem, advogados constatam melhorias na capital

Situação no interior ainda é ruim

Um dos principais pontos de debate no recente Colégio de Presidentes das Subseções, os JECs mais problemáticos da capital começam a apresentar sinais de melhora no atendimento ao público. Foi o que pôde constatar a reportagem da TRIBUNA DO ADVOGADO ao visitar os juizados da Barra da Tijuca e do Catete, nas tardes dos dias 23 e 24 de fevereiro. Segundo os colegas, falta, no entanto, dar mais celeridade ao andamento processual e melhor tratamento às subseções do interior.

De acordo com o presidente da Subseção da Barra da Tijuca, Luciano Bandeira, a instalação dos juizados digitais desafogou os corredores do Fórum da Barra, onde se localiza o 24º JEC, indicado como um dos piores do estado pelas reclamações recebidas na Seccional. Segundo Dorcas de Melo, uma das únicas advogadas que aguardava audiência, cessaram os atrasos e o atendimento tem sido mais efetivo. O problema continua, porém, quando se trata dos serviços cartorários. “O atendimento aqui está ótimo, mas a demora em dar uma sentença continua absurdo”, afirmou ela.

O 4º JEC, localizado no Catete, sempre teve fama de caótico. Às 15h do dia 24, porém, apenas sete advogados aguardavam atendimento, situação bem diferente da encontrada até bem pouco tempo atrás. Para José Jorge Aguiar da Silva, além de medidas administrativas, como a contratação de pessoal, faz diferença a mudança de postura dos serventuários. “Tenho notado boa vontade por parte dos funcionários. Isso sem dúvida melhora a situação dos colegas que militam no juizado”, constatou. A estagiária Juliana Côrtes Baumgratz concordou com o colega. “Sempre que uma fila começa a se formar, vem outro funcionário para ajudar e agilizar o atendimento”, declarou.

O presidente da Subseção da Pavuna, Frederico Mendes, informou que a situação no JEC localizado em sua região, mais um que era criticadíssimo, também apresentou melhoras significativas: “Ficou muito clara a melhora no juizado, principalmente no que tange ao atraso das audiências, que agora é de, no máximo, dez minutos”. Para Frederico, o cotidiano dos colegas melhora sensivelmente com um atendimento mais rápido. “Os corredores ficavam lotados e as pessoas praticamente empilhadas. Era uma situação insalubre”, afirmou.

A situação, porém, continua ruim em outras localidades. Em Barra Mansa, por exemplo, as críticas são recorrentes. “A situação é muito problemática. Não temos sequer um juiz que fique responsável pelo Juizado”, afirmou Ayrton Biolchini Justo, presidente da Subseção. A exceção do interior parece ser Rio das Ostras. Segundo o presidente da subseção local, Alan Macabú, a situação melhorou muito desde que uma força- tarefa do TJ esteve no local. “Nosso juizado era completamente diferente. Tenho até medo que as coisas voltem a ser como antes”, destacou ele.

Em São Gonçalo, porém, o funcionamento dos juizados também continua péssimo. Após se reunir com alguns advogados para discutir a situação, a dirtetoria da subseção decidiu redigir um manifesto sobre os problemas. Segundo o presidente da OAB local, José Luiz Muniz, a intenção do documento é expor aos órgãos corregedores e disciplinares, especialmente ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), todas as irregularidades. A melhora da situação dos JECs tem sido tema constante na OAB/ RJ. Durante o Colégio de Presidentes das Subseções, realizado nos dias 17, 18, 19 e 20 de fevereiro, em Nova Friburgo, a questão foi amplamente debatida. Como resultado, uma série de reivindicações foi incluída na Carta de Friburgo, documento elaborado e assinado por todos os presidentes presentes.

Durante reunião realizada com o presidente do TJ, Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, no dia 11 de fevereiro (ver matéria na página 5), o presidente da Seccional, Wadih Damous, reiterou o pedido por providências afirmando que o cotidiano profissional dos colegas vem sendo prejudicado pelo mau funcionamento dos juizados.