Ordem quer soluções para ‘Cartorão’ em Niterói, que prejudica advogados

Implantado em meados de janeiro como projeto- piloto em Niterói, o "Cartorão", como vem sendo chamado o 1º Cartório Unificado Cível, que reuniu quase 60 mil processos em andamento nas varas – da 1ª à 5ª – da comarca, vem sendo alvo de severas críticas dos advogados e razão de longas esperas por atendimento no Fórum da cidade. O presidente da Seccional, Wadih Damous, acompanha com a diretoria da subseção as medidas do Tribunal de Justiça (TJ) para sanar os problemas e os transtornos enfrentados pelos profissionais.

O novo conceito, ainda experimental, separa os processos por núcleos de atendimento: "inicial e contestação", "sentença", "execução" e "recursos", com servidores destacados especificamente para cada fase, com o objetivo de agilizar os trâmites e aumentar a produtividade dos funcionários. A ideia, em si, é aceita pelos advogados, mas a implementação repentina no final da gestão anterior do TJ somou complicadores: deu-se logo após a greve dos serventuários, não preparados para a nova forma de trabalho, o recesso do final do ano e muito trabalho acumulado. E, pior, com o sistema de acompanhamento eletrônico funcionando lentamente.

"Só o tempo vai dizer se o Cartorão vai dar maior agilidade à tramitação, mas o que estamos passando agora é o inferno. Já perdi duas horas e meia em um só cartório, para um simples desentranhamento de mandado de despejo. Juntaram os acervos de cinco varas e os funcionários não foram preparados. Levaram duas semanas só para achar o processo e, agravando a situação, o sistema está lento demais. Enquanto isso, os clientes cobram rapidez do escritório, que me cobra, um estresse só", desabafou o advogado Clóvis Fernandes. Para ele, com mais de um mês de funcionamento, o serviço deveria estar melhor. "Não consigo entender a razão de Niterói, uma comarca grande, ter sido escolhida para estrear a novidade. Deveriam ter começado por uma comarca pequena, com poucas varas".

Com a senha marcando a retirada às 14h33 e o relógio, 15h45, o advogado Joelson Gonçalves, de 76 anos, também tinha críticas a fazer. "Eu tenho direito a atendimento prioritário, mas não adianta. Acho que a implantação do projeto não foi bem estudada. O acervo aqui é muito grande e o impacto é negativo", disse. A opinião da colega Milena Beranger foi igualmente desfavorável. Com duas senhas nas mãos, uma para cada núcleo de atendimento, ela temia perder a vez se fosse chamada ao mesmo tempo. "Tenho dois prazos fatais e, em vez de já estar no escritório trabalhando nos processos, tenho que ficar aqui perdendo a tarde. Estou esperando há 40 minutos e contei 20 pessoas na minha frente", afirmou. "Eu acho que o Judiciário está tentando camuflar a ausência de funcionários com uma estratégia que está piorando a situação", completou o advogado Marcio Ferreira Teixeira na sala de espera do "Cartorão".

Os problemas foram levados pelo presidente da OAB/Niterói, Antônio José Barbosa da Silva, ao presidente do TJ, Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, que se prontificou a corrigir as falhas. Posteriormente, Antonio José, o vice-presidente, Reinaldo Beiruth; o subprocurador-geral da Seccional, Guilherme Peres; o coordenador do 1º Cartório Unificado e juizda 1ª Vara Cível, Alberto Republicano de Marcedo, o desembargador Márcio Quintes Gonçalves, representando o presidente do tribunal, além de dirigentes da subseção e de mais de 70 advogados, reuniram-se na OAB local para discutir os problemas e buscar soluções. Quintes pediu um pouco mais de tempo e paciência.

O vice-presidente da subseção lembrou que a instituição não foi consultada sobre o projeto, mas está confiante de que os problemas serão sanados. "A unificação deveria ter sido implantada aos poucos, os cartórios de varas que funcionavam bem estão sendo prejudicados por outros em atraso. Mas, diante do fato consumado, a atual direção do TJ mostrou a maior boa vontade e o juiz Alberto Republicano está empenhado em atender nossos pleitos", afirmou Beiruth. Foram designados mais quatro funcionários para o atendimento, quem tiver senhas para dois núcleos e for chamado ao mesmo tempo não precisará retornar à espera e será dada preferência aos advogados", relatou, contando também com o "compromisso assumido pelo tribunal de, se a experiência não der certo, extinguir o "Cartorão".