Resgate da Região Serrana é destaque no I Colégio de Presidentes de Subseções de 2011, em Nova Friburgo

Escolhida com o intuito de estimular sua reconstrução, a cidade de Nova Friburgo – muito afetada pelas chuvas e pelos deslizamentos no mês de janeiro – sediou a primeira edição de 2011 do Colégio de Presidentes das Subseções, que aconteceu entre os dias 17 e 19 de fevereiro, no hotel Bucsky. No encontro, representantes das subseções debateram, principalmente, alternativas de ajuda à Região Serrana e problemas que são quase uma unanimidade no estado: os juizados especiais cíveis e a carência de juízes.

Para os advogados que militam na Serra Fluminense, algumas novidades. Em parceria com a Seccional e a Caarj, a OAB Cred vai abrir linha especial de crédito para os colegas vitimados pela tragédia, no valor de R$ 10 mil, com seis meses de carência e juros de 0,9%. Além disso, os advogados poderão contar com um auxílio emergencial de até R$ 1 mil (ver box). "Queremos prestar nossa solidariedade a toda essa área que foi quase dizimada por uma catástrofe ambiental sem precedentes. Temos que acreditar na força da população, por maior que tenha sido a dor. Ainda estamos enterrando nossos mortos, ainda há desaparecidos, mas a vida continua", afirmou o presidente da OAB/RJ, Wadih Damous, na abertura do evento.

A ideia de ajudar a cidade a retomar sua rotina foi elogiada pelo presidente da 9ª Subseção, Carlos André Pedrazzi. "A advocacia sempre esteve firme e atuante em muitas questões importantes no país. Não agiríamos de forma diferente em relação à catastrófe". O presidente da OAB/Teresópolis, Jefferson Soares, também comentou o trabalho realizado pela Seccional, pela Caarj e pelos advogados inscritos na subseção. "Todos os colegas, quando convocados, agiram prontamente. A Ordem não se furtou ao seu papel social", disse ele.

Problemas no Judiciário voltam a ser pauta

Assunto recorrente na OAB/RJ, que, no fim do ano passado, lançou uma campanha (Dignidade nos juizados) por melhorias, o mau funcionamento dessas unidades foi um dos principais problemas apontados pelos presidentes de subseções na reunião do Colégio. "Em Barra Mansa, a situação é muito problemática. Não temos sequer um juiz que fique responsável pelo juizado", exemplificou o presidente Ayrton Biolchini Justo. Por conta da grande quantidade de reclamações, o presidente da Caarj e diretor do Departamento de Apoio às Subseções (DAS), Felipe Santa Cruz, prometeu intensificar o trabalho por melhorias naquelas serventias: "A situação dos JECs é muito preocupante e é fundamental que a OAB se manifeste para tentar modificar esse cenário, que tem afetado diretamente o cotidiano dos colegas".

A questão das varas digitais, recém-inauguradas pelo Tribunal de Justiça, também foi destacada. Instaladas na Barra da Tijuca e em Campo Grande, as unidades não oferecem equipamentos para os colegas peticionarem eletronicamente, infringindo a Lei do Processo Eletrônico. "Estamos preocupados com a criação dessa vara digital. A lei diz que o tribunal tem que oferecer os equipamentos, mas não é o que acontece", disse o presidente da OAB/Campo Grande, Mauro Pereira.

Seccional divulga projetos para as subseções

Alguns projetos da OAB/RJ e da Caarj voltados para as subseções também foram apresentados aos advogados no Colégio. Um exemplo é a Central de Inclusão Digital, que teve um protótipo montado no local. Nas centrais, os advogados terão acesso a equipamentos como computadores e scanners, além de leitores de cartões para a certificação digital. Serão montadas centrais fixas nas subseções com maior número de inscritos e, nas demais, haverá visitas de centros volantes para a certificação digital dos advogados.

O canal telepresencial da Seccional é outra ideia que se tornará realidade em 2011. Segundo Felipe Santa Cruz, aulas e palestras realizadas na Ordem serão transmitidas para as subseções , através dos aparelhos de TV doados pelo projeto OAB Século 21. "Também serão transmitidas as sessões do Conselho Pleno e de escolha do Quinto Constitucional", revelou ele.

Vítimas são homenageadas

Na cerimônia de abertura do Colégio, duas vítimas das chuvas na Região Serrana foram homenageadas: a advogada Jaqueline Liliane Graff, que teve sua casa e seu escritório muito afetados pelas enchentes; e o funcionário da OAB/Friburgo Nazareno Viana, que perdeu uma filha de 13 anos na tragédia, além de também ter sua casa destruída. A presidente da Associação dos Moradores da Comunidade do Morro do Rui, Tania Guimarães, também recebeu homenagens pelo trabalho feito em conjunto com a 9ª Subseção no socorro às vítimas.

A advogada Jaqueline agradeceu a ajuda e se disse reconfortada pelo apoio que recebeu da Seccional e da Caarj. "A Central de Atendimento entrou em contato comigo poucos dias após a tragédia. Minha casa e meu escritório foram alagados e estão interditados. Estava desorientada, mas agora acredito que vamos sair dessa. Encontramos apoio com essa ação", contou ela, emocionada.