29/07/2016 - 17:18

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Seminário discute questões ambientais nas áreas marítima e portuária

29/07/2016 - 17:18

Seminário discute questões ambientais nas áreas marítima e portuária

As comissões de Direito Ambiental (CDA) e de Direito Marítimo e Portuário e do Mar (CDMPM) da OAB/RJ realizaram, dia 13 de julho, seminário para discutir questões ambientais nas atividades marítima e portuária. O presidente da CDA, Flávio Ahmed, destacou a importância da união dos dois grupos para tratar de um tema que é comum a ambos. Já o presidente da CDMPM, Godofredo Mendes Viana, informou que a ideia é tornar o evento parte do calendário, para que anualmente seja feita uma análise do assunto. 

O vice-presidente do Tribunal Marítimo, Sérgio Bezerra de Melo, o representante do Ibama, Adilson Gil, e o representante da Diretoria de Portos e Costas, Wellington Nogueira, também participaram da abertura. O seminário discutiu temas como licenciamento ambiental e infraestrutura, crimes ambientais e regulação das questões ambientais no âmbito das atividades marítima e portuária.

O procurador-geral da Seccional e coordenador das comissões temáticas, Fábio Nogueira, ressaltou que atualmente mais de 3.700 advogados trabalham, voluntariamente, nas comissões da Ordem. Ele elogiou a iniciativa da organização conjunta do evento. “A convergência e união das comissões é fundamental”, disse.

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