Os desafios e perspectivas da inclusão foram os pontos centrais do debate realizado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CDPD) da OAB/RJ no dia 19 de setembro. O evento, que aconteceu no Salão Nobre Modesto da Silveira, foi realizado em comemoração ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado em 21 de setembro.

“Sabemos que os momentos político e econômico não colaboram, não apenas no país mas principalmente no nosso estado. Existe uma onda de retirada de direitos, que também tem afetado as pessoas com deficiência.

É um momento de balanço, para enfrentarmos esses desafios”, afirmou o presidente da CDPD, Luis Claudio Freitas, ao dar início à atividade. Ele participou da abertura ao lado da presidente do Conselho da Pessoa com Deficiência do Estado do Rio de Janeiro (Cepde), Lúcia Zacheu, que ressaltou que o conselho sempre atuou ao lado da CDPD, e é muito importante a participação da sociedade para garantir as conquistas em relação à acessibilidade nos transportes e em outras áreas. 

“Temos conseguido avanços nessa luta conjunta. Participem da fiscalização, liguem para as ouvidorias, façam reclamações. Só assim teremos mudanças significativas. Não apenas a acessibilidade a ruas e calçadas é fundamental, mas também ao transporte, às escolas, à saúde. É o acesso a todos esses bens, aos quais todos têm direito”, disse Zacheu. O subsecretário municipal da Pessoa com Deficiência do Rio de Janeiro e ex-presidente da CDPD da Seccional, Geraldo Nogueira, também integrou a mesa.

Foram debatidos os temas: Impactos da reforma trabalhista nos direitos da pessoa com deficiência e Impactos da Lei Brasileira de Inclusão nas instituições privadas de ensino. O palestrante sobre a reforma foi o próprio Freitas. “O primeiro ponto é a tão falada prevalência do negociado sobre o legislado. Quando se desloca o papel do Estado para a mão de particulares, que não estão em pé de igualdade, será que não haverá prejuízo da parte mais frágil? Será que a pessoa com deficiência, que tem alto índice de desemprego e problemas de ausência de acessibilidade, terá condições de negociar em igualdade com seu empregador?”, questionou o presidente da CDPD. 

O secretário de formação e qualificação profissional e trabalho da Organização Nacional de Cegos do Brasil (ONCB), Márcio Castro de Aguiar, também abordou a questão. Na temática da educação inclusiva, os palestrantes foram a integrante da CDPD Sandra Kiefer; o conselheiro seccional Manoel Messias Peixinho; e o coordenador do Núcleo de Extensão e Pesquisa de Acessibilidade e Inclusão (Nepai/Unesa), Carlos Alberto Lima de Almeida.