A OAB/RJ promoverá nos próximos seis meses um ciclo de debates tendo como escopo os temas segurança pública e democracia. A ideia é sair da polarização recorrente nas discussões sobre as estratégias de segurança, evitando soluções simplistas e inserindo o debate no bojo de uma discussão estratégica a respeito da consolidação da democracia no Brasil dos próximos anos. O objetivo é formar um ambiente de debates de alto nível com amplos segmentos da sociedade em torno de pontos comuns para viabilizar a construção de uma agenda mínima para as políticas de segurança.

A programação, que ainda sofrerá ajustes, indica uma série de ações: em novembro próximo, será realizada a palestra Segurança nas escolas, em Niterói; em dezembro, acontecerá outro debate, para o qual estão sendo convidados especialistas, artistas e representantes da sociedade civil. De dezembro a fevereiro, a agenda inclui reuniões internas, oitivas e encontros com lideranças sociais e comunitárias para dar consistência à plataforma mínima a ser apresentada em 2018. Em fevereiro do ano que vem, a campanha se desloca para o Norte Fluminense, com novo evento, e em março acontecerá o Colóquio Internacional Segurança pública e democracia, com especialistas convidados. O ato de apresentação da plataforma Pacto pela vida está previsto para abril.

A proposta integra a campanha homônima, lançada no dia 13 de setembro pela OAB/RJ, juntamente com a criação do Fórum de Debates em Segurança Pública, que teve início na mesma tarde do evento. Diversas entidades da sociedade civil e representantes do poder público, além de dirigentes da Ordem, lotaram o Plenário Evandro Lins e Silva num ato público contra o ataque a policiais e a situação da violência urbana, e que contou com o apoio do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Na ocasião, o presidente da Seccional, Felipe Santa Cruz, ressaltou que o momento é de avançar além das críticas, propor soluções e cobrar medidas efetivas das autoridades. “A OAB tem se portado da mesma forma que ela cobra, observando o devido processo legal, não se deixando levar pelos discursos fáceis, buscando agir sem o calor que domina a opinião pública. Está nascendo outro país, tenho certeza. O plano de recuperação financeira do estado aprovado recentemente nada mais é do que o oxigênio para um enfermo à beira da morte, uma falsa esperança. Por isso, o estado precisa se reinventar, e não o fará sem superar a pauta da segurança pública”, afirmou.

Felipe chamou todos à responsabilidade diante do quadro atual. “Temos que sair da falsa dicotomia entre os que defendem um tipo de atuação da polícia e os que defendem o compromisso com os direitos humanos. Não há como superar essa crise sem uma polícia treinada e valorizada, e, mais do que tudo, sem um projeto político de Estado. A Ordem quer ser esse ambiente de reflexão, para que o processo eleitoral do ano que vem tenha a pauta da segurança pública”, resumiu.

A presença de diversas entidades representativas da sociedade civil na solenidade foi o ponto destacado pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia, no ato. “Tenho um sentimento de orgulho pela OAB/RJ estar realizando este evento liderada pelo Felipe. Estamos aqui travando um verdadeiro compromisso com este pacto pela vida. O que a Ordem está fazendo nesse momento é chamar a sociedade civil organizada a assumir seu papel”, argumentou Lamachia, garantindo que o tema será nacionalizado e o debate levado a todas as seccionais.

As forças de segurança enviaram representantes, como o assessor especial de relações institucionais da Polícia Civil, Gilbert Stivanello, e a diretora de assistência social da Polícia Militar do Rio de Janeiro, Aziza Costa. Os presidentes das seccionais do Acre, Marcos Vinicius Jardim; do Amapá, Paulo Campelo; do Ceará, Marcelo Mota; do Paraná, Jose Araújo de Noronha; o vice-presidente OAB/PE, Leonardo Acioly; e o coordenador nacional das Caixas de Assistência, Ricardo Peres, participaram do evento, assim como o procurador do Rio de Janeiro Rodrigo Mascarenhas e o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem; entre outras autoridades.