17/10/2017 - 15:02

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Subseções do Norte e Noroeste apresentam demandas junto ao TJ

17/10/2017 - 15:02

Subseções do Norte e Noroeste apresentam demandas junto ao TJ

As demandas das subseções das regiões Norte e Noroeste fluminense junto ao Tribunal de Justiça (TJ) foram o destaque da reunião zonal realizada no dia 29 de setembro, em São Fidelis. Entre os pontos abordados, questões referentes a alvarás de soltura, sentenças de improcedência ou com valores muito baixos nos juizados especiais, e aos recorrentes problemas com a falta de serventuários, com o não recebimento de advogados por parte dos magistrados e com a revista nos fóruns do estado. Representando o TJ, estiveram presentes os juízes auxiliares da Corregedoria-geral de Justiça Leonardo Grandmasson e Leandro Loyola. 

Para o diretor do Departamento de Apoio às Subseções (DAS), Carlos André Pedrazzi, a aproximação da advocacia e da magistratura resulta em melhorias na prestação jurisdicional, o que beneficia não apenas advogados e juízes, mas especialmente a população. “É preciso construir pontes”, disse. 

O presidente da Subseção de Santo Antônio de Pádua, Adauto Furlani, abordou tema referente à Vara de Execuções Penais e reclamou da execução em conjunto, apenas no fim da tarde, de alvarás de soltura. 
Segundo ele, isso faz com que famílias cheguem aos presídios pela manhã para aguardar a libertação de seus parentes e passem o dia inteiro esperando. Ainda em relação à VEP, o anfitrião do encontro e mandatário da OAB/São Fidelis, Rodrigo Gentil, reclamou de um magistrado que se nega a receber os colegas. Gentil também pediu a uniformização da revista nos fóruns do estado. “Como explicar a um colega que entra no fórum da capital apenas mostrando a carteira que ele tem que passar por revista em São Fidélis?”, indagou.
 
Os problemas com os juizados especiais e com a falta de serventuários foram relatados de forma unânime. Trataram do tema os presidentes das subseções de Miracema, Henry Félix; de Campos, Humberto Nobre; de Itaperuna, Zilmar Junior; de Cambuci, Alex Bitencourt; e de Bom Jesus do Itabapoana, Gilberto de Matos.

Compareceram ao evento, ainda, o corregedor-geral da Seccional, Romualdo Mendes, os coordenadores do DAS da Região Norte e Noroeste, Luiz Marques, e da Capital, Ricardo Menezes, além dos magistrados Otávio Nobre e Marcio da Costa, da Comarca de São Fidélis, Heitor Campinho, diretor do 6° Núcleo Regional, e Leidejane Chieza, diretora do 10° Núcleo Regional.
 

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