11/04/2017 - 12:14

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OAB/Leopoldina debate o espaço feminino na sociedade e no Direito

11/04/2017 - 12:14

OAB/Leopoldina debate o espaço feminino na sociedade e no Direito

O Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março, foi marcado por eventos nas subseções em todo o estado. Palestras, cafés da manhã e encontros proporcionaram, além da integração e da homenagem às colegas, uma reflexão sobre o papel da mulher advogada no mundo jurídico e discussões sobre temas que estão presentes na vida da mulher brasileira, como inserção no mercado de trabalho, saúde da mulher, violência doméstica e empoderamento feminino.

Exatamente no dia 8 de março, a Subseção da Leopoldina sediou uma discussão sobre o espaço da mulher na sociedade e no Direito. A conversa foi gravada e será disponibilizada no canal do YouTube Mulheres Advogadas no Século XXI. Segundo a presidente da subseção, Talita Menezes, a intenção foi levar um debate multidisciplinar para as advogadas e os advogados da região. Foram convidados o sociólogo Artur Gomes, a defensora pública Vanessa Gaio, o juiz da 1ª Vara de Família da Leopoldina, André Tredinnick, e a psicanalista Kelly Rodrigues. “O debate que faremos aqui é tanto para os homens quanto para as mulheres”, destacou Talita, lembrando a campanha ElesPorElas, iniciativa da ONU Mulher encampada pela Ordem. 

O primeiro tema tratado foi a independência financeira da mulher. A defensora pública Vanessa Gaio, que atua no Fórum da Leopoldina, acredita que sem autonomia financeira é muito difícil as mulheres exercerem a liberdade. “Mas gostaria de pontuar que temos que sair um pouco disso de obrigatoriedade. Temos que pensar em liberdade de escolha. Uma mulher não é obrigada a nada. Ela pode optar por ser dona de casa e independente ao mesmo tempo, ser uma gestora da casa e não ser submissa”, defendeu.

No debate, Talita lembrou que o país vive um momento de crescente consciência pelo empoderamento feminino, e que é preciso desmistificar o uso da palavra feminista. Para a psicanalista Kelly Rodrigues, muitas mulheres ainda associam o feminismo a uma forma de autoritarismo. “Mas não é nada disso, o movimento feminista é uma manifestação de autoridade da mulher para se fazer respeitada”, defendeu.

Talita apontou a situação das mulheres que optam por serem donas de casa e saem do mercado de trabalho e questionou: como fica a situação dessas com um divórcio? Para Kelly, mesmo que essa tenha sido uma opção da mulher, ela fica desprivilegiada em uma situação de divórcio. “Como essa mulher, que está com a autoestima baixa e totalmente desamparada, consegue voltar ao mercado de trabalho? E ela precisa voltar ou, até mesmo, ingressar no mercado”, disse. 

O juiz André Tredinnick afirmou que, no trabalho diário, sempre leva em conta a questão de gênero. E destacou que, no cálculo da pensão dos filhos, o valor do trabalho da mulher em casa não é considerado, mesmo que a lei permita isso. “A mulher que gerencia a casa é também psicóloga, motorista, cozinheira, explicadora. Alguns países já levam em conta essas horas de trabalho no cálculo de pensionamento. Se o pai não quer a guarda compartilhada porque não tem interesse em dividir as tarefas da criação dos filhos com a ex-mulher, então deveria pagar uma indenização proporcional ao trabalho que essa mulher exerce na sua jornada, que pode ser dupla ou tripla quando ela consegue voltar ao mercado de trabalho. Considerando, ainda, que muitas vezes ela nem consegue retornar, já que não tem com quem deixar os filhos”.

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