Desde 2010 atuando no âmbito institucional, a Câmara de Mediação da OAB/RJ passará a disponibilizar aos inscritos, a partir de abril, o serviço de mediação privada. Pioneira no país, a iniciativa vem a reboque da Lei de Mediação e do novo Código de Processo Civil, ambos em vigor desde 2016. A presidente da câmara e da comissão sobre o tema da Seccional, Samantha Pelajo, se entusiasma ao falar sobre a novidade e explica as vantagens oferecidas aos colegas.

 

“Nossa ideia é possibilitar a advogados e estagiários que tragam todos os tipos de conflitos, sejam pessoais ou profissionais, sentindo-se em casa. Além disso, praticaremos valores mais baixos do que os do mercado e teremos mediadores reconhecidos pela Seccional”, afirma, ressaltando que sociedades de advogados também podem participar.

A primeira etapa para solicitar o serviço é acessar o site da Câmara de Mediação e fazer o cadastro. O interessado deve inserir os dados, definir a natureza da controvérsia e escolher um mediador entre os 86 atuantes. De acordo com esta primeira seleção, o sistema automaticamente selecionará um segundo mediador. A partir daí, em no máximo 72 horas o colega será contatado, segundo um dos coordenadores do projeto, Sergio Harari. Os valores dos serviços podem ser consultados na página da Câmara de Mediação.

“Investimos em um sistema para otimizar as escolhas e facilitar o processo de seleção dos mediadores. As definições levam em conta, entre outros fatores, a multidisciplinariedade da mediação e a experiência de cada um “, explica Sergio, afirmando que, em média, são necessários entre cinco e oito encontros com duração entre duas e três horas, para a definição de um caso.

Criada em 2010, a Câmara de Mediação começou como um projeto piloto, no qual eram tratados casos institucionais, especialmente situações vindas do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), da Central de Atendimento e da Ouvidoria. “A coisa foi crescendo aos poucos. O código de normas éticas e procedimentais, por exemplo, foi feito a 30 mãos, com reuniões periódicas.”, explica a secretária-geral da câmara, Bárbara Bueno.
Além de Samantha, Bárbara e Harari, o projeto é coordenado por outras oito pessoas: Beatriz Monnerat, Gloria Mosquéra e Paula Navarro são as responsáveis pela vertente institucional; Mariana Souza e Paula Iskin cuidarão da mediação privada; e Andrea Maia, Úrsula Freitas e Wilson Pimentel tratarão de convênios, que ainda estão em fase de negociação.

Harari destaca a possibilidade de problemas entre colegas e clientes serem tratados por meio do novo serviço. Ele lembra que em casos oriundos do TED, a reclamação era sempre em relação ao advogado, e que agora o papel se inverte. “Existem questões que podem surgir, por exemplo, em relação a pagamento. Nossa ideia, neste sentido, é possibilitar um espaço onde seja possível conversar com o cliente”, observa.

O estado do Rio conta atualmente com mais de dez câmaras privadas, além de núcleos em universidades, na Defensoria Pública e no Tribunal de Justiça. Em crescimento no Brasil, a opção pela mediação é facilmente compreendida ao analisarmos a situação do Poder Judiciário. Morosidade, problemas estruturais e altas custas levam cada vez mais a buscas por soluções consensuais de conflitos. 

Outro objetivo da ampliação dos serviços da câmara é a utilização cada vez maior da mediação por parte dos colegas, diz Paula Iskin. “Através da experiência vivenciada pelos advogados e estagiários, será possível fomentar, junto à classe, a ideia de que o Judiciário não é o único caminho a ser utilizado pelos seus clientes”, destaca.

De acordo com Samantha, em grande parte dos casos uma melhor comunicação pode resolver. “Há uma distância enorme entre o que sinto, consigo compreender e verbalizar. E mais ainda entre o que eu digo e o que a outra parte escuta e significa. Ou seja, entre a minha intenção e a interpretação do outro há, por vezes, uma distância abissal. É isso que gera o conflito”, conclui.