Em Rio Bonito, campanha de combate à violência de gênero

Na Subseção de Rio Bonito, o debate do dia 8 de março foi voltado ao combate à violência contra a mulher, com o lançamento do projeto OAB por Elas. A iniciativa vai oferecer orientação jurídica gratuita para mulheres vítimas de violência doméstica ou em situação de risco nos municípios de Rio Bonito, Silva Jardim e Tanguá.  A presidente da Comissão OAB Mulher da subseção, Paula Carvalho, esclarece que o processo será totalmente sigiloso e o atendimento será realizado apenas por mulheres advogadas, uma vez ao mês. “Nós queremos colaborar para o empoderamento dessas mulheres, orientá-las e esclarecer tudo sobre seus direitos. Nós estaremos aqui para informar sobre requerimentos, exames de corpo de delito, medidas de afastamento do agressor, solicitação de policiamento para a busca de pertences, atendimento psicológico e assistência social, entre outros direitos”, explica.

Para o presidente da OAB/Rio Bonito, César Gomes de Sá, a iniciativa vem ao encontro da necessidade sempre latente de combate a violência, também pela informação, principalmente quando a mulher está mais fragilizada e acuada pelo agressor, com medo. “O preconceito ainda ronda o tema da violência doméstica, muitas pessoas colocam a culpa na vítima, não levando em consideração que não existe justificativa para a violência e o desrespeito”, disse. 

O OAB por Elas será realizado por um grupo integrado de advogadas que fazem parte da Comissão OAB Mulher da subseção local, articuladas com órgãos públicos e instituições voltadas para o atendimento à mulher. A OAB/Rio Bonito não receberá denúncias. “Apenas passaremos as orientações em cada caso, ajudando as vítimas a buscarem as autoridades e serviços cabíveis. Para isso, nós estamos estabelecendo contato com Ministério Público,  Defensoria Pública, prefeituras e instituições que já façam ações pertinentes aos objetivos do projeto. A Ordem buscará a efetividade, bem como a formulação de políticas públicas que venham a tornar cada vez mais palpáveis os sistemas de proteção à mulher”, afirmou César.