17/08/2017 - 13:15

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Caravana das Prerrogativas da OAB/RJ leva defesa de direitos a 18 subseções

17/08/2017 - 13:15

Caravana das Prerrogativas da OAB/RJ leva defesa de direitos a 18 subseções

EDUARDO SARMENTO E NÁDIA MENDES

Baseada em três eixos – estrutura, efetividade e valorização da classe – a campanha Prerrogativas da advocacia, garantia da cidadania se espalhou pelo estado durante o mês de julho, quando a caravana da Seccional passou por 18 subseções.

Capitaneando o grupo, o tesoureiro da OAB/RJ e presidente da Comissão de Prerrogativas, Luciano Bandeira, apresentou aos colegas a intenção de criar um sistema estadual de defesa das prerrogativas, para “atender os advogados a qualquer hora, em qualquer dia, em qualquer ponto do Rio de Janeiro”.

Entre as ações já realizadas, Luciano citou a constituição, por parte da comissão, de uma procuradoria exclusiva para violações de prerrogativas e a criação de aplicativo para celulares por meio do qual os advogados podem fazer denúncias no exato momento do descumprimento da lei. Ele sublinhou, também, que a comissão só pode agir ao ser provocada pelos colegas, e que, para isso, existe um plantão funcionando 24 horas, sete dias por semana, com um número crescente de delegados à disposição. Além disso, a Ordem conta, atualmente, com 212 pontos de atendimento espalhados pelo estado.

A importância da união da classe foi outro ponto destacado reiteradamente durante as visitas, assim como a participação cada vez maior de mulheres na profissão. “Precisamos nos unir e buscar a igualdade na advocacia. É importante para que a sociedade volte a ter a visão que já teve de nossa classe, que compreendam a importância que tivemos em diversos momentos históricos de nosso país”, afirmou.
Participaram da comitiva, ainda, o procurador-geral da OAB/RJ, Fábio Nogueira, a presidente da Comissão OAB Mulher da Seccional, Marisa Gaudio, o vice-presidente da Caarj, Fred Mendes, e diversos presidentes de subseção.

A Caravana das Prerrogativas seguirá, durante agosto e setembro, visitando as subseções da OAB/RJ.

Campos
Com o objetivo de interiorizar a luta pela defesa das prerrogativas dos advogados, a Seccional lançou, dia 11 de julho, na sala da OAB no Fórum de Campos, no Norte Fluminense, a campanha  Prerrogativas da advocacia, garantia da cidadania. 

“Existem muitas diferenças entre a advogar na capital e no interior, e no último ano a crise econômica influenciou diretamente o nosso trabalho”, afirmou o presidente da OAB/Campos, Humberto Nobre (à dir. na foto). 

“A valorização da nossa atividade profissional é a nossa principal luta. Para que exista cidadania, é fundamental que o advogado seja respeitado”, declarou Luciano Bandeira na ocasião. A caravana visitou, também, a sede do Tribunal Regional do Trabalho do município.

São Fidélis
O segundo ponto de visita da Caravana das Prerrogativas foi São Fidélis, no dia 12 de julho. Na sede da subseção local, Luciano Bandeira explicou o porquê de a escolha de começar a campanha pelas regiões Norte e Noroeste fluminenses: “Historicamente, pela distância em relação à capital, são os locais mais esquecidos pelo Poder Judiciário. Precisamos unir a classe em torno da defesa das nossas prerrogativas em todo o estado”. 

“Temos as prerrogativas como a nossa principal bandeira”, afirmou o presidente da subseção local, Rodrigo Gentil (à dir. na foto).

Cambuci
Em Cambuci, no dia 12 de julho, a caravana da Ordem conversou com os colegas da região e ouviu o relato do presidente da Ordem local, Alex Bittencourt, sobre a dificuldade que a advocacia enfrenta para despachar com o juiz titular da comarca.

Luciano afirmou que irá oficiar ao juiz e defendeu que prerrogativas não são privilégios. “As prerrogativas do advogado existem para defender a cidadania. No ofício que encaminharemos ao magistrado, vou lembrar a necessidade de receber o advogado, que é quem conhece o caso. Despachar não é perder tempo, é ganhar agilidade”, enfatizou.

Itaocara
Ainda em 12 de julho, a Caravana das Prerrogativas chegou a Itaocara, onde Luciano conversou com o presidente da subseção, Fernando Marron (ao centro), para ouvir as principais demandas da advocacia em relação à valorização profissional. 

O grupo detalhou a campanha Prerrogativas da advocacia, garantia da cidadania para os advogados locais e fez a distribuição de material, como adesivos e cartilhas.

Santo Antônio de Pádua
Em Santo Antônio de Pádua, a Caravana das Prerrogativas esteve na futura sede da subseção, em fase final de construção, e encontrou representantes da advocacia local para divulgar a campanha Prerrogativas da advocacia, garantia da cidadania.

“Em agosto, inauguraremos esta sede, que vai ter um amplo auditório, escritório compartilhado e mais computadores na central de peticionamento eletrônico, proporcionando uma estrutura completa para o exercício digno da profissão”, afirmou Luciano.

Presidente da OAB/Santo Antônio de Pádua, Adauto Furlani (à dir. na foto) destacou que tanto a subseção quanto a Seccional estão atentas às falhas na prestação jurisdicional. “Estamos constantemente lutando por resultados que favoreçam a classe, tomando providências sempre que as demandas surgem”, disse.

Miracema
O presidente da OAB/Miracema, Hanry Felix, exaltou a visita da comitiva da Seccional, realizada em 13 de julho. “Diariamente somos afrontados no exercício da nossa profissão, e sabemos que esse desrespeito se repete em todo o estado. A Comissão de Prerrogativas está enfrentando de forma efetiva esses problemas, dando apoio a todos os colegas, para que possamos romper com esses excessos”, salientou. 

No mesmo sentido, Luciano reiterou que a comissão está de prontidão sete dias por semana, 24 horas por dia, defendendo as nossas prerrogativas de maneira intransigente. “Nosso compromisso é continuar ampliando essa rede”, frisou ele.
 
Luciano Bandeira:
"Para a OAB/RJ, não existe subseção grande ou pequena, perto ou longe. Onde houver um advogado, a Ordem irá atuar.
 
É fundamental que a sociedade volte a ter uma visão positiva da advocacia, fundamental em tantos momentos decisivos da história de nosso país. Para isso, é preciso a união dos colegas. As mulheres, por exemplo, já são 50% dos inscritos. Devemos fazer com que essa representatividade se traduza em advogadas ocupando postos de decisão, sentando à mesa em igualdade de condições.
 
Não seremos um corpo único e forte se não trabalharmos juntos."

Porciúncula
Em Porciúncula, Luciano ressaltou que um dos objetivos das visitas é recuperar o prestígio da advocacia na sociedade. “A nossa classe foi importante para a construção e transformação da história do nosso país. Neste processo de valorização, estaremos defendendo a cidadania e construindo um país decente, democrático e verdadeiramente plural”, afirmou.

O presidente da subseção local, Fernando Volpato (terceito à esq. na foto), elogiou a iniciativa. “Quando temos os nossos direitos cerceados, ficamos impossibilitados de atender os nossos clientes e ajudá-los a terem seus próprios direitos resguardados”, disse.

Itaperuna
Ao chegar em Itaperuna, na tarde de 13 de julho, a comitiva da OAB/RJ visitou as obras da sede da subseção, que está sendo ampliada e deve ser ser entregue à advocacia local em setembro. 

O presidente da OAB/Itaperuna, Zilmar José Pires Junior (à esq. na foto), informou aos colegas que as reformas, antigo projeto da subseção, estão em fase final. “A advocacia de Itaperuna vai poder constatar a estrutura que está sendo montada para que possamos exercer nossa profissão em condições mais dignas”, disse.

Para Luciano, a advocacia precisa ser respeitada, pois é indispensável para a construção de uma sociedade justa. “O investimento em melhorias estruturais gera dignidade para a classe”, afirmou.

Bom Jesus do Itabapoana
Em Bom Jesus do Itabapoana, última parada das Regiões Norte e Noroeste fluminense, a Caravana das Prerrogativas foi recebida, em 14 de julho, pela advocacia local e pelo presidente da subseção, Gilberto Cardoso de Matos (na foto, ao centro). “Vamos tratar do respeito ao livre exercício da nossa profissão”, disse.

Luciano explicou que a comissão busca aprimorar cada vez mais o atendimento célere em casos de violação de prerrogativas e a valorização da advocacia. “As duas questões estão interligadas. Só conseguiremos o reconhecimento da classe defendendo nossos direitos diariamente. E precisamos da advocacia unida para conquistarmos isso”, afirmou.

Belford Roxo
Em sua segunda semana, a Caravana de Prerrogativas visitou a Baixada Fluminense, começando por Belford Roxo, onde o presidente local, Abelardo Tenório (à esq. na foto), afirmou serem a morosidade processual e a falta de serventuários os maiores problemas. 

O grupo da Seccional foi ao fórum local para conversar com os colegas que militam na região. “Só assim conseguimos ter a real noção do cotidiano dos colegas e das dificuldades enfrentadas”, afirmou Luciano, revelando duas demandas de advogados do município. “Soube de uma magistrada que aparece duas vezes por semana e de uma vara que não está expedindo mandados de pagamento porque o funcionário responsável está de férias. Vamos oficiar ao corregedor pedindo providências”, salientou.
 
Nova Iguaçu
Finalizando a passagem pela Baixada Fluminense, a comitiva da Ordem esteve, no dia 19 de julho, em Nova Iguaçu. Anfitrião do encontro, o presidente da subseção local, Jorge Rosenberg (na foto, ao centro da mesa), recebeu o grupo e convocou os advogados a terem uma postura mais participativa. “É importante entendermos a atuação fundamental e permanente da Ordem neste momento. Não podemos ficar só reclamando, é preciso um desempenho mais efetivo da parte de todos”, afirmou.Na OAB/Nova Iguaçu, Luciano destacou o número de atendimentos desde o início do atual mandato, em 2016 – a previsão é de que até o fim do ano seja atingida a marca de 14 mil atendimentos neste período –, ressaltando que a grande quantidade de casos tem um lado positivo e um negativo. “Mostra que estamos sendo eficientes, mas ao mesmo tempo prova o quão desrespeitados somos em nosso cotidiano profissional”, disse.

Mendes
Há mais de nove anos sem juiz titular, Mendes recebeu a Caravana das Prerrogativas, no dia 26 de julho, em uma grande reunião organizada com a presença de advogados da região. O presidente da subseção local, Paulo Afonso Loyola, elogiou a presença dos colegas. “É bom ver nosso auditório cheio, é um claro sinal de que o assunto desperta o interesse de todos”, disse.

Um dos pontos destacados durante o encontro foi a necessidade de equilíbrio entre gêneros na profissão. “As mulheres já são 50% de nossa categoria, é preciso que essa representatividade se traduza em advogadas ocupando postos de decisão, sentando à mesa em igualdade”, salientou Luciano.

Paracambi
Tolerância zero com o desrespeito às prerrogativas. Este foi o lema da visita da caravana da OAB/RJ à Subseção de Paracambi, ocorrida em 26 de julho. Em reunião realizada na sede local da Ordem, o grupo conversou com advogados do município e expôs o planejamento da comissão. “Temos que ir aos colegas para entendermos as questões enfrentadas. Muitos problemas comuns: os processos não andam e os juízes não recebem os advogados. Mas cada lugar tem suas especificidades”, afirmou Luciano. 

O presidente da subseção, Marcelo Kossuga (segundo à dir. na foto), valorizou a presença da caravana no município. “Penso ser de suma importância esta questão das prerrogativas. Trata-se de um debate que, além de ser uma necessidade, é uma atitude de coragem”, ressaltou.

Vassouras
Em 27 de julho, ainda pela manhã, Vassouras recebeu, na sede da subseção local, a Caravana das Prerrogativas da Seccional. O auditório lotado com dezenas de colegas vassourenses foi palco de debate sobre o cotidiano da advocacia do interior e de explicações referentes ao funcionamento da Comissão de Prerrogativas. “Para a atual diretoria da Ordem, não existe diferença entre subseção grande, pequena, perto ou longe. Onde há um advogado, a ordem procura atuar”, ressaltou Luciano.

A presidente da OAB/Vassouras, Vivian Machado (de azul na foto), classificou como fundamental a atenção dada às unidades fora da capital. “A nossa participação tem que ser valorizada”, disse.

Paraíba do Sul
A importância da ética e da coragem no exercício da advocacia foram os principais destaques durante entrega de carteiras a novos advogados ocorrida em 27 de julho, em Paraíba do Sul. A Caravana das Prerrogativas da Seccional participou do evento.

Convidado a ser paraninfo da cerimônia, ocorrida no fórum local, Luciano ressaltou a importância da criação dos cursos jurídicos no Brasil para o desenvolvimento do país e citou Sobral Pinto, que afirmava não ser a advocacia uma profissão para covardes. “O lema da OAB/RJ é ‘Conte com a Ordem sempre’. Mais do que nunca, saibam que vocês terão toda a estrutura necessária”, disse aos novos colegas. 

O presidente da Subseção de Paraíba do Sul, Eduardo Langoni (na foto, o segundo à esq.), destacou que a coragem é requisito fundamental para os advogados e colocou a estrutura da Ordem local à disposição dos novos colegas. “Temos aqui no município uma ótima relação com o Judiciário, mas infelizmente não é o que vocês encontrarão em outros lugares. É preciso muita luta”, sublinhou.

Três Rios
O mês da Caravana das Prerrogativas terminou em Três Rios, no fim da tarde de 27 de julho. Ao chegar no município, o grupo foi recepcionado por advogados na subseção local e recebeu diversas demandas referentes a complicações enfrentadas durante o exercício profissional na região. Após debater com os colegas possíveis soluções para cada problema, Luciano Bandeira afirmou que solicitações feitas diretamente à entidade têm mais peso e beneficiam mais pessoas do que pedidos individuais. “Os colegas devem criar o hábito de procurar a Ordem”, pediu.

Entre relatos de abusos nas revistas na entrada do fórum e questões relativas ao tratamento de magistrados e serventuários, uma advogada relatou grave problema referente a honorários envolvendo parlamentares do município. Após pedir para ter sua identidade preservada, ela disse que estuda entrar com um pedido de desagravo junto à Seccional.

A atitude da colega recebeu o apoio dos presentes, tanto de dirigentes da Ordem quanto de advogados da região. O presidente da Subseção de Três Rios, Sergio de Souza (à esq. na foto), foi enfático e considerou que “medidas como estas são decisivas para nossa valorização”.
 
 

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