Em reunião realizada no dia 7 de julho, em Macaé, os presidentes das subseções da Região dos Lagos relataram lentidão nos cartórios, processos que se arrastam por meses, demora na juntada de petições e morosidade nas serventias. As reclamações foram feitas diretamente à diretoria da Ordem e à comitiva da Corregedoria-geral do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ).

O diretor do Departamento de Apoio às Subseções (DAS), Carlos André Pedrazzi, celebrou a parceria. “O diálogo entre as instituições é fundamental para a construção de pontes, principalmente no momento difícil que o país atravessa”, defendeu.

O presidente da Subseção de São Pedro da Aldeia, Júlio Cesar dos Santos, relatou que há lentidão nas serventias da comarca. Já em Saquarema, segundo o presidente da Ordem local, Miguel Saraiva, apenas a criação de um juizado cível e criminal que conte com juízes próprios resolveria o problema da morosidade. Atualmente, existe apenas um juizado adjunto na comarca. Em Búzios, o problema é o mesmo, principalmente na 1ª Vara Cível. A questão de repete em Iguaba Grande, segundo a presidente da subseção local, Margoth Cardoso. 

A demora para juntada de petição foi a reclamação da presidente da OAB/ Rio das Ostras, Norma Teresa. Para a mandatária da Subseção de Araruama, Rosana Jardim, outra questão é a presença dos juízes, que, segundo ela, raramente são vistos às sextas-feiras. O presidente da Subseção de Macaé, Fabiano Paschoal, pediu mais servidores e um juiz titular para Conceição de Macabu. 

O tesoureiro da Seccional e presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB/RJ, Luciano Bandeira, destacou a importância da participação da corregedoria nas reuniões zonais. “A Ordem agradece o esforço empenhado na resolução dos problemas”, disse.

Também participaram da reunião a presidente da OAB Mulher, Marisa Gaudio; o vice-presidente da Caarj, Fred Mendes, e o coordenador do DAS na Região dos Lagos, Samuel Mendes.

Justiça do Trabalho

Impossibilitados de comparecerem à reunião zonal realizada em Macaé, a vice-corregedora e o juiz auxiliar do Tribunal Regional do Trabalho, respectivamente Mery Bucker e André Villela, estiveram na sede da Seccional na tarde do dia 27 de julho para ouvir as demandas dos presidentes das subseções da Região dos Lagos referentes à Justiça trabalhista.

A morosidade foi a principal reclamação da presidente da Subseção de Iguaba Grande, Margoth Cardoso, que falou em nome das comarcas de Araruama, Cabo Frio e Saquarema. Além dos problemas de lentidão no processamento, ela expôs a necessidade da criação de um posto avançado em Saquarema.

Em Rio das Ostras, o pedido de Norma Teresa foi pela instalação de uma vara do trabalho no município, dado o aumento da população local. Representando a Subseção de Macaé, o presidente da Comissão de Prerrogativas local, Marcio Jeronimo da Silva, reclamou das pautas das varas trabalhistas, que estão tendo audiências marcadas para 2018. Ele criticou, também, os constantes atrasos.