Estante

Direito hereditário

A obra trata com profundidade a sucessão dos cônjuges e dos companheiros por meio de estudo da evolução histórica relativa à matéria. Zeno Veloso aborda o direito hereditário da viúva e do viúvo, que recebe tratamento inovador e avançado no atual Código Civil. Com as mudanças, o cônjuge tornou-se herdeiro necessário e, além disso, passou a ser privilegiado, concorrendo em prioridade com descendentes e ascendentes. O livro é da editora Saraiva. Mais informações pelo telefone 0800-055-7688 ou no site www.saraivajur.com.br

Ativismo judicial

Na obra, Elival da Silva Ramos se propõe a estudar o fenômeno do ativismo judicial, cujo alastramento pode vir a abalar um dos pilares do Estado Democrático de Direito: o princípio da separação dos poderes. O autor procura delinear critérios de mensuração do grau de aderência da atuação do Judiciário ao ordenamento jurídico, atualizando e dando ainda mais importância ao tema no debate institucional sobre os rumos da democracia brasileira. O livro é da editora Saraiva. Mais informações pelo telefone 0800-055-7688 ou no site www.saraivajur.com.br

Contrato de factoring

O livro aponta os limites ao contrato de factoring, estudando profundamente a composição da remuneração ao faturizador. Marcelo Negri apresenta os elementos de interesse pericial e as teses jurídicas válidas para evidenciar cláusulas nulas e anuláveis, onerosidade excessiva, cabimento da repetição de indébito, validade de eventual cessão de crédito e das garantias. O autor aponta, ainda, as responsabilidades da empresa faturizada, entre outras polêmicas materiais e de ordem processual. O livro é da editora Saraiva. Mais informações pelo telefone 0800-055-7688 ou no site www.saraivajur.com.br

Prova pericial

Diogo Assumpção Rezende de Almeida traz à apreciação do leitor a riqueza da experiência americana em torno da controlabilidade da prova pericial, assim como sua recente evolução no Direito europeu. Com esses subsídios, empreende reflexão a respeito da escolha do perito e da avaliação da perícia no Direito brasileiro que poderá servir como orientação para que os interessados – peritos, partes, advogados, juízes e tribunais – passem a dar ao tema a devida atenção e possam desenvolver ações que venham a aperfeiçoar seu tratamento. A obra é da editora Renovar. Mais informações pelo telefone 0800-221863 ou pelo site www.editorarenovar.com.br

Comércio eletrônico

No livro, Maria Eugênia Finkelstein trata com fluidez a regulação do comércio eletrônico, assim como a influência da informática sobre as diversas áreas do Direito. De forma multidisciplinar, a autora analisa cientificamente as vertentes do Direito do Consumidor, internacional e comercial, dando a devida importância à matéria que se apresenta como um novo ramo nos estudos jurídicos e na atividade empresarial. A publicação é da editora Campus Elsevier. Mais informações pelo telefone (21) 3970-9300 ou no site www.elsevier.com.br

Livro de cabeceira

Camila Freitas

“Meu livro de cabeceira é A duração do dia, de Adélia Prado. Em seus poemas, descobrimos conhecimento na simplicidade do cotidiano, ao mesmo tempo sentimos o quanto são profundos. Assim, a sua leitura é aproximação. Como poesia não se explica, aí vai Mulheres, um de seus poemas: “Ainda me restam coisas / mais potentes que hormônios. / Tenho um teclado e cito com elegância / Os Maias, A Civilização Asteca / Falo alto, às vezes, para testar a potência, / afastar as línguas de trapo me avisando da velhice: / ‘Como estás bem!’ / Aos trinta anos tinha vergonha de parecer jovenzinha, / idade hoje em que as mulheres ainda maravilhosas se processam / ácidas e perfeitas como a legumes no vinagre. / De qualquer modo, se o mundo acabar / a culpa é nossa”. Em 1973, Adélia Prado formou-se em Filosofia em Divinópolis (MG), quando Carlos Drummond de Andrade considerou seus poemas fenomenais.

* Secretária-geral da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ