Ouvidoria Itinerante, um ano de trabalho e 1.594 atendimentos

Há um ano, começava a ser posta em execução uma iniciativa que tem mostrado bons resultados na melhora da prestação jurisdicional: a Ouvidoria Itinerante da OAB/RJ, que desde abril de 2010 percorreu 47 locais de trabalho dos advogados, entre os fóruns da Justiça Comum e do Trabalho, subseções e juizados especiais, tendo realizado 1.594 atendimentos, registrando os problemas enfrentados pelos colegas no seu dia a dia, encaminhando, propondo e cobrando soluções das áreas competentes.

"A julgar pelos constantes pedidos de visita que nos chegam dos advogados e pelas providências que vêm sendo tomadas nos tribunais e na própria Seccional em várias ocasiões, para atender as demandas, acreditamos que ainda há muito a ser feito, e também que nosso trabalho foi bem produtivo", avalia o ouvidor-geral licenciado, Álvaro Quintão, que por diversas vezes atuou em parceria com a Caarj e com a Comissão da Justiça do Trabalho. Os juizados especiais foram o principal foco de trabalho da Ouvidoria Itinerante, tantas eram – e continuam sendo – as queixas recebidas. "A primeira instância no Tribunal de Justiça é muito ruim, e os juizados especiais são o que há de pior", diz Álvaro. "Conseguimos resolver os problemas em Magé e obtivemos uma melhora considerável no juizado da Penha", conta ele, que levou recentemente a equipe a Macaé. O juizado de Pendotiba será o próximo a receber a visita dos ouvidores.

"Em Macaé e também em Paraty, os advogados sentem falta de transporte, porque os fóruns são distantes. Encaminhamos seus pedidos à direção da Seccional para buscar uma solução", relata. Em Nova Iguaçu, segundo Álvaro, foi realizado o maior número de atendimentos, com uma equipe de 13 ouvidores e quatro funcionários. "Agora, são os colegas de Iguaba Grande e de Seropédica que cobram visita, além de Niterói e de Pendotiba, que estão pedindo a presença da Ouvidoria com urgência", conta. Em breve, os advogados que recorreram aos ouvidores receberão, por e-mail, as respostas às suas solicitações, informando o encaminhamento dado.

O presidente da Seccional, Wadih Damous, endossa a importância da Ouvidoria Itinerante. "O trabalho dos ouvidores é fundamental para os advogados e para a população, que precisa de uma Justiça melhor."