Quatro subseções levam pleitos ao presidente do TJ

A carência de juízes foi assunto central do encontro entre os presidentes da OAB/RJ, Wadih Damous, e do Tribunal de Justiça (TJ), Manoel Alberto dos Santos, com os presidentes das subseções de Macaé, Andréa Vasconcelos; de Bangu, Ronaldo Bittencourt; de Barra do Piraí; Leni Marques; e de Petrópolis, Herbert Cohn, no dia 12 de abril. O encontro foi marcado pela apresentação dos problemas mais graves de cada subseção e, especialmente, pela busca por soluções práticas para amenizá-los. A situação precária de alguns juizados e a falta de assistentes sociais foram outros temas discutidos.

Durante a reunião, as reclamações em relação pequeno número de magistrados e o consequente acúmulo de processos foi comum a todos os mandatários das subseções. Segundo Ronaldo, o Juizado Especial de Bangu já soma cerca de 30 mil processos. A demora na juntada de petição, entre quatro e cinco meses, e na marcação de audiências, em torno de seis meses, também foram citadas como problemas.

Leni discorreu sobre as precárias condições do prédio do juizado de Barra do Piraí e solicitou que as reformas fossem agilizadas. Em resposta, o desembargador Manoel Alberto informou que a obra já está em fase de análise de orçamento.

Em Macaé, o problema foi agravado pela recente saída de três magistrados. Em razão do grande volume de processos distribuídos – mais de cem mil/ano –, Andréa solicitou a realização de mutirões como forma de desafogar o Judiciário local.

Um canal aberto com a Comissão dos Juizados Especiais do TJ foi a solicitação de Herbert, que agradeceu o convite feito por Wadih para que, ao lado do vice-presidente da OAB/RJ, Sérgio Fisher, representasse a Seccional na Comissão de Concursos do tribunal.