19/11/2014 - 12:31

COMPARTILHE

Nas prisões, nem ressocialização, nem justiça

19/11/2014 - 12:31

Nas prisões, nem ressocialização, nem justiça

O Brasil detém a quarta maior população carcerária do mundo – isso sem considerar os que cumprem pena em domicílio. E, pior, o número crescente de detentos acompanha outro aumento: o de crimes violentos. Por isso, o que mais se ouviu no painel Sistema carcerário e Direito Penal foi sobre a necessidade de se repensar o papel das prisões.

“Impunidade para quem?”, resumiu o espírito geral a coordenadora-geral do Fórum de Conselhos Penitenciários dos Estados, Maíra Fernandes. “Ninguém quer discutir o sistema carcerário. Não interessa à sociedade. Só quando acontecem grandes tragédias, como no Maranhão, com 60 mortos. Ou, mais recentemente, no Paraná, com pessoas decapitadas, é que falamos sobre isso.”

Os discursos dos palestrantes, em menor ou maior grau, concordaram que as prisões são ainda masmorras medievais, funcionando como uma espécie de universidade do crime, como avaliou o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. 

Gilvan Vitorino da Cunha Santos, membro da Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário da OAB, foi incisivo. Falando sobre o Espírito Santo, ele apontou um aumento de 406% do número de presos entre 2002 e 2012 no estado. “Deveríamos enfrentar a superpopulação com mais presídios? Ter cotas para o progressivo desencarceramento?”, inquiriu.

Diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional, Renato Campos Pinto de Vitto explicou que a taxa de ocupação dos presídios é de 164%, o que quer dizer que em uma cela de dez pessoas, em média, convivem 16 pessoas. A pior taxa é de Pernambuco, com 278%. “Como desenvolver a política de trabalho ou de educação numa cela lotada?”, questionou.

O representante do Conselho Nacional de Justiça, Guilherme Calmon, falou de medidas adotadas para tentar diminuir o problema, como o mutirão carcerário e o projeto Começar de novo, para dar novas oportunidades aos egressos. Também palestraram o presidente da Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário da OAB, Adilson Geraldo Rocha, e o desembargador (TJ/MA) José de Ribamar Froz Sobrinho.
 

Abrir WhatsApp