19/11/2014 - 12:41

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O papel do CNJ, dez anos depois

19/11/2014 - 12:41

O papel do CNJ, dez anos depois

O papel do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), quase dez anos após sua implementação, foi analisado em painel do dia 21. Conselheiro do órgão, Fabiano Silveira foi enfático ao definir aquela que considera o objetivo principal do conselho: “Mais do que mudar a Justiça, a função é irritar e trazer os temas à discussão, não deixando que essa instituição fique entregue a si mesma; é despertar o debate”.
 
Também integrante do órgão, Gisela Gondin Ramos comentou a rejeição que o CNJ sofreu por parte da magistratura na época de sua criação, pela Emenda Constitucional 45/2004, conhecida como Reforma do Judiciário. Ela citou diversas ações movidas, em especial pela Associação dos Magistrados Brasileiros, para contestar a atuação da recém-criada instituição. Os processos, segundo Gisela, acabaram por legitimá-la. O evento contou, ainda, com a participação dos conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público Walter Agra Júnior e Esdras Dantas de Souza; da ministra do Tribunal Superior do Trabalho Maria Cristina Peduzzi; e do conselheiro do CNJ Paulo Eduardo Pinheiro Teixeira.
 

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