A qualidade e o monitoramento de combustíveis, as questões jurídicas da distribuição e comércio na área de petróleo e derivados, a proteção ao consumidor e a regulação geral do mercado de combustíveis pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) foram os principais temas do seminário Poder de polícia, processo administrativo e regulação do mercado de combustíveis pela ANP, promovido pela Comissão de Petróleo e Derivados (CDPD) da OAB/RJ no dia 17 de outubro, na sede da Ordem. O público participou bastante, tirando dúvidas sobre como acompanhar processos e fazendo sugestões e críticas ao funcionamento da agência.

A abertura do evento ficou a cargo do presidente da CDPD, Ivan Tauil. Em seguida, o especialista em regulação de petróleo e derivados da ANP, Leonardo Oliveira da Silva, tratou do sistema de abastecimento: o mercado dos combustíveis em números e principais regulamentações.