06/08/2013 - 17:14

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JEC finalmente deixa d e funcionar sob piscina

06/08/2013 - 17:14

JEC finalmente deixa d e funcionar sob piscina

Serventia foi transferida de universidade para o fórum; advogados elogiam a mudança..
 
RENATA LOBACK

RENATA LOBACK
 
Depois de muitos pedidos feitos pela OAB/Méier e pela Seccional, o Tribunal de Justiça (TJ) divulgou, no dia 2 de julho, uma boa notícia para os advogados militantes no XII Juizado Especial Cível (JEC): a transferência da serventia, instalada sob uma piscina na Universidade Gama Filho, para o Fórum, conforme o Ato Executivo 3496/2013, publicado no Diário da Justiça Eletrônico. “Após muita luta, conseguimos ser atendidos pela presidente do TJ, desembargadora Leila Mariano. Temos muito a comemorar com esta transferência”, disse o presidente da OAB/Méier, Humberto Cairo.
 
Uma semana depois, a equipe de reportagem da TRIBUNA DO ADVOGADO visitou o juizado, já funcionando no novo endereço, para ouvir a opinião dos colegas, que elogiaram a mudança (veja os depoimentos abaixo). Na ocasião, o vice-presidente da subseção, Jorge Gomes Rodrigues, lembrou os esforços pela transferência. “Foram quase quatro anos. Até mesmo os serventuários tinham medo de trabalhar sob a piscina. Agora, com instalações boas, a tranquilidade reinou sobre este juizado”, afirmou.
 
Para Humberto Cairo, as dependências da serventia eram impróprias para o exercício do processo legal. “A transferência satisfaz uma necessidade não só dos advogados, mas de magistrados, servidores e partes”, observou.
 
Em abril deste ano, as dificuldades de trabalho no XII JEC foram tema de matéria da TRIBUNA. Na época, o presidente da subseção reclamou da falta de providências do TJ. Segundo ele, mesmo após ofício encaminhado em dezembro à OAB/RJ pelo então presidente do tribunal, desembargador Manoel Alberto Rebêlo, nada havia sido feito para que a transferência acontecesse. “No ofício, Rebêlo afirmava já ter solicitado o orçamento da transferência à Diretoria-Geral de Engenharia do TJ, mas não recebemos nenhuma outra informação concreta. Desde 2011, a mudança para o Fórum estava aprovada pela engenharia do TJ. Fico muito satisfeito com a postura da desembargadora Leila Mariano, que teve o bom senso de resolver esta questão com presteza”, ressaltou. 
 
O XII JEC atende aos bairros de Água Santa, Abolição, Del Castilho, Encantado, Engenho da Rainha, Higienópolis, Inhaúma, Jacaré, Maria da Graça, Piedade, Pilares, Quintino Bocaiúva e Thomaz Coelho. De acordo com dados do TJ, a serventia conta com um acervo de cerca de cinco mil processos e recebe uma média de 685 novas ações por mês.
 
Depoimentos
 
Parabenizo o presidente da OAB/Méier e os advogados engendrados nesta luta desde 2010. Com o JEC dentro do Fórum, passamos a ter uma prestação jurisdicional de excelência.
Odail Ramos, advogado, 50 anos
 
O ambiente na Gama Filho era desumano para partes e profissionais. Além da falta de espaço, havia o risco iminente por estarmos embaixo da piscina. Aqui no Fórum há estrutura. Espero que a prestação jurisdicional também melhore.
Ed Wilson Lino, advogado, 43 anos
 
No Fórum, temos mais acessibilidade e infraestrutura para dar continuidade ao nosso trabalho de maneira célere e para que possamos oferecer melhores serviços aos nossos clientes. 
Fábio Rodrigues Maciel, advogado, 36 anos
 
Foi uma ótima providência. Além de termos que nos deslocar, na universidade contávamos com uma péssima estrutura, filas que misturavam partes e advogados. No Fórum, as coisas tendem a melhorar.
Fabrício Proença dos Santos, advogado, 38 anos 
 
A transferência foi providencial, apesar de ter demorado. As condições no juizado eram precárias. Havia somente uma porta de entrada e o acesso para pessoas com deficiência era difícil. Não existia saneamento. A estrutura do Fórum é mais adequada.
Kathleen de Souza Gomes, advogada, 31 anos

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