Acordo de acionistas

 

A necessidade de um novo trabalho a respeito do acordo de acionistas após as alterações na Lei de Sociedades Anônimas levou Modesto Carvalhosa a analisar novamente a questão, que já havia examinado em 1985. O autor foca, entre outros tópicos, a permissão de vinculação dos administradores às deliberações dos acordantes. A relevância da aplicação dos princípios gerais consagrados no Direito Civil também é destacada na obra. O livro, da editora Saraiva, homenageia o jurista Celso Barbi Filho, falecido em 2001. Mais informações pelo telefone 0800-055-7688 ou no site www.saraivajur.com.br

 

Crucificação e democracia
No livro, a crucificação de Jesus Cristo é apresentada pelo jurista Gustavo Zagrebelsky como exemplo da faceta contraditória do processo democrático que permitiu ao povo optar por seu calvário e absolver o bandido Barrabás. Para ilustrar a questão, o autor reconstrói o cenário da época, proporcionando ao leitor uma análise comparativa e crítica da democracia adotada pela sociedade contemporânea. A obra tem tradução de Monica de Sanctis Viana e é lançamento da editora Saraiva.  Mais informações pelo telefone 0800-055-7688 ou no site www.saraivajur.com.br

 

Advogado S/A
Reconhecido por fechar mais de dez mil contratos ao longo da carreira, o advogado Ronaldo Gotlib apresenta, neste livro, técnicas para estudantes de Direito e profissionais da área atraírem e tornarem fiéis os seus clientes. De forma simples, o leitor aprenderá a apresentar seus serviços e sua imagem profissional e a usar as novas mídias para marketing pessoal a partir de casos concretos de sucesso. A obra é da editora Informação Legal. Mais informações pelo telefone (21) 3231-9068.

 

Dissolução de sociedades
A obra analisa os princípios da dissolução de sociedades, tratados a partir do Código Civil de 2002, a fim de prover-lhes uma adequada categorização e aplicação. O foco está na análise processual da dissolução de sociedades empresariais, com destaque ao procedimento imposto pela Lei nº 11.232/2005, que instituiu o processo de cumprimento de sentença, equalizando, assim, as dissoluções total e parcial. O livro de Paulo Sérgio Restiffe é da editora Saraiva. Mais informações pelo telefone 0800-055-7688 ou no site www.saraivajur.com.br

 

Direito Civil
Três são os elementos acidentais que podem modificar os atos jurídicos: o termo, o encargo e a condição. O último, considerado mais relevante, é o objeto de estudo de Carlos Alberto Dabus Maluf, que oferece, nesta obra, um apanhado histórico sobre a matéria, além de apresentar suas características e especificações. Para isso, o autor promove incursões nos direitos medieval, luso-brasileiro antigo e canônico. O livro foi lançado pela editora Saraiva. Mais informações pelo telefone 0800-055-7688 ou no site www.saraivajur.com.br

 

Tutela das áreas protegidas
Fechando a trilogia dedicada à tutela jurídica, derivada do trabalho realizado pela Comissão de Direito Ambiental da OAB/RJ, a obra proporciona uma reflexão sobre a Lei nº 9985/2000, apresentando questões relacionadas à propriedade e suas tipologias, à servidão florestal e compensação ambiental, além das consequências jurídicas da ocupação e aspectos do licenciamento de atividades relacionadas à natureza. O livro, coordenado pelo presidente da comissão, Flávio Ahmed, e pelo membro Ronaldo Coutinho, é da editora Lumen Juris. Mais informações pelo telefone (21) 3505-5888 ou no site www.lumenjuris.com.br

 

Livro de cabeceira

 

José Noronha*

 

O livro que indico, que já li uma vez e pretendo ler novamente, é 1808, de Laurentino Gomes. A obra relata, com muita competência, uma época histórica muito importante para o Brasil, descrevendo um período de crise na Europa, no qual os monarcas literalmente “perdiam a cabeça”, e narrando como a família real portuguesa fugiu para o Brasil e todos os problemas enfrentados na viagem. O autor descreve os acontecimentos após a chegada no Rio de Janeiro, em março de 1808, com relatos sempre muito ricos e decorrentes de ampla pesquisa. O livro, se realizado um paralelo entre o que ocorre hoje, explica muito dos nossos problemas e retrata como a corrupção já se mostrava presente na época do Império, assim como os danos que a fraqueza de um governante pode causar a seu povo. Importante destacar que Laurentino Gomes estará presente à XXI Conferência Nacional dos Advogados, em Curitiba, de 20 a 24 de novembro de 2011. Então, ficam as duas boas dicas: ler 1808 e ir à Curitiba.

* Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná (CAA/PR)