“Um debate de qualidade sobre temas jurídicos e de interesse da sociedade brasileira”. Esta é a expectativa do presidente da OAB/RJ, Wadih Damous, para a XI Conferência Estadual dos advogados, que acontece nos próximos dias 20 e 21 nas sedes da Seccional e da Caarj. Palestras e oficinas com foco nas Perspectivas para o Rio de Janeiro no século XXI, sob os temas Direito, cidadania e desenvolvimento, reunirão conferencistas de renome na advocacia, na política e na intelectualidade.

 

“Ampliar e aprofundar com qualidade a discussão e a compreensão desses temas é nosso objetivo maior”, diz Wadih, que abrirá o evento, na noite do dia 20, ao lado do presidente da OAB, Ophir Cavalcante, e do governador Sérgio Cabral. O encontro antecede a XXI Conferência Nacional dos Advogados, em novembro.

 

A programação completa para a Conferência Estadual está disponível no site http://conferencia.oabrj.org.br, com atualizações on line e eventuais alterações. Haverá transmissão ao vivo das palestras mais importantes. Oficinas organizadas pelas comissões da Seccional acontecerão simultaneamente aos painéis (confira a programação das oficinas também no site). As inscrições são gratuitas e abertas ao público em geral. Serão concedidas 14 horas de estágio. Para receber o certificado de participação, há uma taxa de R$ 15.

 

Na área do Direito, destacam-se os painéis sobre os novos códigos de Processo Civil e de Processo Penal e o Conselho Nacional de Justiça. Para o primeiro, estão confirmados o consultor-geral do Senado, Bruno Dantas, integrante da comissão encarregada da elaboração do anteprojeto e conselheiro do CNJ; o advogado Sérgio Bermudes, professor de Direito Processual; e o procurador-geral da OAB/RJ, Ronaldo Cramer.

 

O segundo painel contará com o presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros, Fernando Fragoso; e os professores Paulo Freitas Ribeiro e Pierpaolo Cruz Bottini.  A terceira mesa, CNJ, terá a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, e os representantes da Ordem Jorge Hélio e Jefferson Kravchychyn. O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello falará sobre Processo eletrônico, em painel com o desembargador Luciano Rinaldi e o conselheiro federal da OAB Guilherme Zagallo.

 

Cidadania, o segundo tema da Conferência, trará como um dos destaques o painel Memória e verdade, com a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário; o secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão, e o diretor de Relações Internacionais da OAB, Cezar Britto.  As Unidades de Polícia Pacificadora serão o foco do debate que reunirá o secretário estadual de Segurança Pública, José Mariano Beltrame; o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Freixo; e o professor José Carlos Tórtima.

 

Na mesma área, o painel Lei de Responsabilidade Social contará com os conselheiros federais Carlos Roberto Siqueira Castro e Cláudio Pereira de Souza Neto, além do senador Lindbergh Farias (PT). Os Juizados especiais cíveis também estarão em pauta, com o vice-presidente da Seccional, Sérgio Fisher, o juiz Paulo Roberto Sampaio Jangutta e o advogado Rodrigo Ayres Martins de Oliveira. O terceiro tema, Desenvolvimento, será objeto de painel Direito Ambiental, com o secretário estadual do Meio Ambiente Carlos Minc; o presidente do Jardim Botânico, Liszt Vieira, e o presidente da Comissão de Direito Ambiental da Seccional, Flávio Ahmed.

 

Os Jogos Olímpicos e uma nova proposta para a ocupação do espaço fluminense serão o foco do debate em outro painel, com a participação do advogado Ronaldo Coutinho e do vereador e conselheiro Roberto Monteiro. Ainda em Desenvolvimento, os Impactos do pré-sal na economia fluminense serão discutidos pelo tesoureiro da OAB/RJ, Marcello Oliveira, e pelo diretor de Exploração e Produção da Petrobras, Guilherme Estrella.  Honorários de sucumbência serão o assunto da mesa com a ministra do TST Delaíde Miranda Arantes e o advogado Calheiros Bomfim.

 

A Conferência é patrocinada pela Petrobras e pela Qualicorp.

 

Dia 20
    
 19h - Abertura
Ophir Cavalcante (presidente do Conselho Federal da OAB), Wadih Damous (presidente da OAB/RJ), Sérgio Cabral (governador do Rio de Janeiro)
Auditório Direito (OAB - 9º andar)

Dia 21    

Auditório Direito
(OAB - 9º andar)

 9h às 11h - Novo Código de Processo Civil
Presidente da Mesa: Luiz Cláudio Chaves (presidente da OAB/MG). Debatedores: Sergio Bermudes (advogado, doutor em Direito Processual Civil pela PUC/SP e professor da PUC-Rio), Bruno Dantas (consultor-geral do Senado, integrante da comissão encarregada de elaborar o anteprojeto do CPC e conselheiro do CNJ) e Ronaldo Cramer (procurador-geral da OAB/RJ, professor da PUC-Rio, da Fundação Getúlio Vargas e da Emerj)

 11h às 13h - Novo Código de Processo Penal
Presidente da Mesa: Omar Coelho de Mello (presidente OAB/AL). Debatedores: Pierpaolo Cruz Bottini (professor-doutor de Direito na USP, ex-secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça), Fernando Fragoso (advogado, presidente do IAB, foi membro da Comissão Revisora da Lei de Execução Penal) e Paulo Freitas Ribeiro (professor de Processo Penal e mestre em Direito Constitucional pela PUC-Rio, pós-graduado em Direito Penal Europeu pela Universidade de Coimbra e em Direito Penal Econômico pela Universidade de Salamanca

 14h às 16h - Conselho Nacional de Justiça
Presidente da Mesa: Paulo Borba (presidente da OAB/SC). Debatedores: Jorge Hélio (representante da OAB no CNJ), Jefferson Kravchychyn (representante da OAB no CNJ) e Eliana Calmon (ministra do STJ e corregedora nacional de Justiça)

 16h às 18h - Processo eletrônico
Presidente da Mesa: Paulo Eduardo Pinheiro Teixeira (presidente da OAB/RN.) Debatedores: Luciano Rinaldi (desembargador do Tribunal de Justiça), Marco Aurélio Mello (ministro do STF) e Guilherme Zagallo (conselheiro federal da OAB)

Auditório Desenvolvimento
(prédio da CAARJ)
    
 9h às 11h - Direito Ambiental
Presidente da Mesa: Jarbas Vasconcelos (presidente da OAB/PA). Debatedores: Liszt Vieira (presidente do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro), Carlos Minc (secretário de Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro), Flávio Ahmed (Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RJ)

 11h às 13h - Jogos Olímpicos e uma nova proposta para a ocupação do espaço fluminense
Presidente da Mesa: Henrique Mariano (presidente da OAB/PE) Debatedores: Francisco Müssnich (professor de Direito Societário da PUC-Rio e auditor do STJD), Roberto Monteiro (vereador e conselheiro da OAB/RJ) e Ronaldo Coutinho (coordenador do Grupo de Pesquisa Gestão Urbana e Direito Ambiental do Programa de Pós-graduação em Direito da Uerj)

14h às 16h - Honorários de sucumbência
Presidente da Mesa: Claudio Lamachia (presidente da OAB/RS). Debatedores: Delaíde Miranda (ministra do TST), Benedito Calheiros Bomfim (advogado, membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho) e Hugo Leal (deputado federal e relator do parecer na Comissão de Constituição e Justiça sobre o projeto de lei que prevê a obrigatória fixação dos honorários nas demandas trabalhistas)

 16h às 18h - Os impactos do pré-sal na economia fluminense
Presidente da Mesa: Arnoldo Wald Filho (conselheiro federal da OAB). Debatedores: Guilherme Estrella (diretor de Exploração e Produção da Petrobras), Julio Bueno (secretário de  Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços do Estado do Rio de Janeiro) e Marcello Oliveira (tesoureiro da OAB/RJ)
    
Auditório Cidadania
(OAB – 4º andar)
    
 9h às 11h - Juizados especiais cíveis
Presidente da Mesa: Mário Macieira (presidente da OAB/MA). Debatedores: Sérgio Fisher (vice-presidente da OAB/RJ), Paulo Roberto Sampaio Jangutta (juiz e membro da Comissão de Juizados Especiais do Estado do Rio) e Rodrigo Ayres Martins de Oliveira (MBA em Direito da  Economia e da Empresa pela FGV, membro da Sociedade Internacional de Direito Penal Militar e Direito de Guerra (Luxemburgo) e diretor do Centro de Estudos de Administração de Escritórios de Advocacia no Rio de Janeiro)

 11h às 13h - Memória e Verdade
Presidente da Mesa: Homero Junger Mafra (presidente da OAB/ES). Debatedores: Maria do Rosário (ministra da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República), Paulo Abrão (secretário nacional de Justiça e presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça) e Cezar Britto (diretor de Relações Internacionais e ex-presidente do Conselho Federal da OAB)

 14h às 16h - Lei de Responsabilidade Social
Presidente da Mesa: Carlos André Pedrazzi (presidente da OAB/Nova Friburgo). Debatedores: Cláudio Pereira de Souza Neto (conselheiro federal da OAB), Carlos Roberto Siqueira Castro (doutor em Direito Público pela UFRJ e conselheiro federal da OAB) e Lindbergh Farias (senador)

 16h às 18h - Unidades de Polícia Pacificadora
Presidente da Mesa:  Saul Venâncio de Quadros Filho (presidente da OAB/BA). Debatedores: José Mariano Beltrame (secretário de Segurança do Estado do Rio de Janeiro), José Carlos Tórtima (professor de Direito Penal Econômico na Fundação Getúlio Vargas, pós-graduado em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra) e Marcelo Freixo (deputado estadual e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa)