03/08/2018 - 21:04

COMPARTILHE

Advogados apontam contradição entre discurso e prática da OAB

03/08/2018 - 21:04

Advogados apontam contradição entre discurso e prática da OAB

O conselheiro federal pela Bahia Luiz Viana Queiroz, que mantém o blog www.querovotar.org com diversos depoimentos de apoio às diretas, endossa a mudança no sistema eleitoral da Ordem. “A OAB sempre foi uma entidade democrática, e esteve ao lado da população na defesa da eleição direta em todos os níveis. Então, por que não a pratica?”, questiona. Ele lembra que levou ao Conselho, ainda em 2010, proposição de mudança do sistema eleitoral que foi rejeitada pelo plenário em fevereiro do ano seguinte. Em março, Viana persistiu no objetivo, apresentando a ideia de realização de um plebiscito nacional para todos os advogados se manifestarem a respeito. Novamente, submetida a deliberação em outubro, não foi aprovada. Em sua argumentação, o conselheiro dizia que o plebiscito proposto deveria “enfrentar a discussão sobre representatividade, legitimidade democrática
e crise da democracia representativa”. Após a segunda rejeição, avalia que esta foi pior, “porque ser contra um plebiscito é romper com o princípio básico da representação”.
 
A sugestão de Viana para o pleito direto é realizar as duas eleições, da chapa estadual e da chapa nacional, no mesmo dia. “Teríamos a vantagem, do ponto de vista político, de saber quem está apoiando quem, e, em termos de custos, o barateamento da campanha, que seria uma só. Até hoje não ouvi nenhuma argumentação consistente sobre abuso do poder econômico nas eleições das seccionais. Por que haveria esse risco numa eleição muito mais ampla?”
 
O ex-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) Benedito Calheiros Bomfim considera a contradição entre a defesa das diretas para o país e o discurso interno do pleito indireto um dos “pecados” entre as virtudes da Ordem. Ele lembra que era  conselheiro federal à época da campanha pelas Diretas Já no país, em 1983 e 1984, e ainda vigorava uma norma editada em 1930 que dava às representações estaduais do IAB a prerrogativa de indicar um sexto da composição da direção da OAB. “Propus a extinção dessa anomalia a que chamávamos de conselheiros biônicos, e houve uma oposição muito grande. Foi aberto um processo disciplinar contra mim e estive até ameaçado de expulsão”, recorda.
 
Em 1994, sobreveio o Estatuto da Advocacia, acabando com os “biônicos”. Calheiros, que irá completar 96 anos, diz que sua iniciativa foi precursora do movimento que ressurge. “Ainda hoje, a eleição não é totalmente direta, porque os advogados não votam na diretoria do Conselho. Este é um resíduo que precisa acabar”, defende.

Abrir WhatsApp