Se a um cidadão qualquer for perguntado o que sabe da OAB, muito provavelmente, em sua resposta, ele lembrará o trabalho da entidade no plano institucional. É natural que assim seja, pelo papel da Ordem na resistência à ditadura militar, na campanha para o impeachment de um presidente que perdeu a confiança danação e na defesa dos direitos humanos, do aperfeiçoamento da democracia e da justiça social.

 

Assim, no imaginário popular, falarem OAB significa falar em alinhamentos essas causas. Pois esse nosso cidadão hipotético certamente se surpreenderia se soubesse que os 700 mil advogados de todo o país não têm o direito de eleger o presidente a direção nacional da Ordem. Pois é o que acontece.

 

O absurdo fica ainda mais flagrante quando é divulgada a pesquisa realizada pelo Ibope, em todo o Brasil, mostrando que 84% dos advogados gostariam de eleger seus dirigentes e apóiam as Diretas Já na OAB Nacional – assunto que é capa desta TRIBUNA.

 

O sistema vigente – no qual apenas os conselheiros federais elegem o presidente e os demais membros da diretoria da Ordem no plano nacional – permite que representantes de estados menos populosos e, portanto, com menor número de colegas inscritos, se articulem para garantir o controle da entidade àrevelia da maioria dos advogados. Como são três representantes por estado no Conselho Federal e o voto deles tem peso igual – como no Senado da república –, esse procedimento permite o controle da direção nacional da entidade.

Ora, para oxigenar a OAB, aproximá-la do conjunto dos advogados de todo o país e dar maior transparência à entidade é fundamental que o desejo desses84% dos colegas seja respeitado e tenhamos eleições diretas para os cargos máximos da Ordem.

 

Coerentemente com esse princípio democrático, nosso Conselho Seccional aprovou no dia 8 de março, por hunanimi-dade, a realização de uma campanha em prol de diretas na OAB Federal.

 

Na mesma reunião plenária, o conselho aprovou, também, a organização de um ato público no Rio em defesa das Diretas Já, no dia 14 de maio, no plenário histórico da Caarj, que já sediou a OAB Federal. Para o ato serão convidados todos os advogados, além de dirigentes e colegas filiados a outras seccionais. O evento servirá como primeiro passo de uma campanha em apoio ao Projeto de Lei nº 2.916/2011, de autoria do deputado Hugo Leal, que institui as eleições diretas na OAB Federal.

 

Não é razoável que na Casa da democracia vigorem o autoritarismo, as decisões de cúpula e o desrespeito à vontade da maioria.

 

Por Diretas Já na OAB Federal.