A programação da Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB/RJ para os meses de maio e junho traz desde temas já abordados, como a questão do assédio no ambiente de trabalho, a novos cursos, como o de Relações trabalhistas na sociedade digital, além do ciclo de palestras gratuitas sobre Direito Homoafetivo.

O ciclo vai comemorar um ano da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a união estável de casais do mesmo sexo. Promovidas em parceria com a Comissão de Direito Homoafetivo da Seccional, as palestras acontecerão de 7 a 17 de maio, sempre das 18h às 21h. No entanto, se o advogado que comparecer todos os dias quiser receber um certificado deve desembolsar, ao fim do ciclo, R$ 15.

De 10 a 31 de maio, sempre às quintas-feiras, das 18h30 às 20h30, os aspectos penais e morais do assédio no ambiente de trabalho serão abordados em curso coordenado pelos professores Sílvia Correia e Demétrio Costa de Souza. O valor é de R$ 100.
Sob coordenação de Ronaldo Coelho Lamarão, a Lei nº 12.016/09 – novo Mandado de Segurança – será abordada nos dias 14, 21 e 28 de maio, das 18h30 às 21h40. O investimento é de R$100. Lamarão também será responsável pelo curso prático de licitações e contratos, que será realizado às segundas-feiras, de 14 a 28 de maio, das 9h30 às 11h45, por R$ 120.

Os advogados em início de carreira interessados em se especializar em Prática Penal terão curso específico, com custo de R$ 150 e aulas de 14 de maio a 23 de julho, às segundas-feiras, das 18h30 às 21h40.

Parte de uma série com questões ligadas ao Direito Digital, o curso Direito Autoral e pirataria terá foco nas violações online, em duas aulas coordenadas pela professora Fernanda Marcial, em 15 e 17 de maio, das 18h às 21h30. O investimento é de R$ 100.
Já a tributação das transações eletrônicas será o tema do curso coordenado pela presidente da Comissão de Direito e Tecnologia da Informação da OAB/RJ, Ana Amélia Menna Barreto, promovido nos dias 4 e 11 de junho, às segundas, das 18h30 às 21h30, por um custo de R$ 85.

Na sequência da série, o professor Walter Capanema coordenará o curso Relações trabalhistas na sociedade digital, com aulas nos dias 6 e 13 de junho, às quartas, também das 18h30 às 21h30, por R$ 95.

As inscrições devem ser feitas no Portal da OAB/RJ (www.oabrj.org.br). Mais informações pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (21) 2272-2097.