05/11/2015 - 17:37

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Advogados elegem, dia 16, diretoria da Seccional e das 61 subseções

05/11/2015 - 17:37

Advogados elegem, dia 16, diretoria da Seccional e das 61 subseções

No próximo dia 16 de novembro, das 9h às 17h, os advogados escolherão seus representantes para a OAB/RJ no triênio que se inicia em 2016. A eleição decidirá os nomes que irão compor a nova diretoria da Ordem, os membros do Conselho Seccional, os representantes do Rio de Janeiro no Conselho Federal e a diretoria da Caarj, além dos presidentes e diretores de 61 subseções e seus conselheiros (nas representações que têm conselho).
Quatro chapas tiveram sua inscrição homologada para concorrer à diretoria e ao Conselho Seccional: a Nova OAB (22), sendo Felipe Santa Cruz candidato à reeleição; a OAB Livre (10), cujo candidato a presidente é Leandro Mello Frota; a  Nossa OAB (33), encabeçada por Luciano Viveiros; e a Verdade (55), liderada por Roque Z Vieira.

Nesta edição especial da TRIBUNA, os  candidatos à presidência da Ordem expõem suas ideias, propostas e o programa para a gestão. De forma democrática, em ordem alfabética, cada candidato recebeu o mesmo espaço nas páginas. Também pode ser conferida a relação completa das chapas registradas pela Comissão Eleitoral. Vale lembrar que, tanto no caso da Seccional quanto das subseções, a relação de postulantes pode sofrer mudanças, devido a eventuais impugnações pela Comissão Eleitoral e uma vez que, no fechamento desta edição, ainda não havia se encerrado o prazo de resolução de pendências.
 
Votação
Serão eleitos 160 conselheiros seccionais (80 efetivos e 80 suplentes), além de seis conselheiros federais (três representantes e três suplentes) pelo Rio de Janeiro. Para a Caarj, serão cinco membros da diretoria, com dois suplentes. Os colegas receberão uma correspondência enviada pela entidade no fim de outubro, com previsão de chegada aos eleitores na primeira semana de novembro, informando seu local de votação. A lista dos postos está disponível no  Portal da OAB/RJ (www.oabrj.org.br), onde basta o advogado digitar seu número de inscrição ou CPF para acessar as informações necessárias à participação no pleito. Vale lembrar que a consulta pode ser feita também por smartphones e tablets.

A alocação dos eleitores será organizada de acordo com os locais de votação disponíveis próximos ao endereço profissional de cada um e, na ausência deste, próximo de seu endereço residencial. O pleito contará com 279 urnas, sendo todas eletrônicas, com exceção de três: Rio Claro, Cambuci e Mendes – que usarão cédulas de papel porque o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) não realiza eleições em locais com menos de 50 eleitores.

Na hora de votar, o advogado deve estar munido de sua carteira da Ordem ou, na falta desta, um documento oficial com foto – como registro de identidade, carteira de habilitação, carteira de trabalho ou passaporte. A totalização dos votos será feita pelo sistema da OAB/RJ, e os resultados parciais – apenas das eleições para a Seccional – serão divulgados pela internet a cada digitação dos boletins de urna. A expectativa é de que às 22h do dia 16 já se tenha o resultado do vencedor.

O voto é obrigatório, portanto quem não puder participar deve enviar sua justificativa para a Comissão Eleitoral até 30 dias após a eleição, por meio de petição a ser protocolada na OAB/RJ, ou remetida pelos Correios ou por e-mail com assinatura digital. O advogado que não votar e não justificar estará sujeito à aplicação de multa no valor de 20% da anuidade vigente.
 
Inadimplentes
Só poderão votar os advogados ativos e em dia com a anuidade. Os inadimplentes que não regularizaram sua situação até o dia 16 de outubro terão sua participação vedada, de acordo com as regras do Provimento 146/2011, publicado pelo Conselho Federal.

Para mais informações, envie uma mensagem para comissã[email protected] ou telefone para (21) 2730-6525 ou (21) 2272-6150.

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