A Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico (Cide) da OAB/RJ promoveu, no dia 21 de outubro, na sede da Seccional, congresso cujas discussões giraram em torno das transformações no setor, dos efeitos da crise econômica e das expectativas para os Jogos Olímpicos de 2016, além do legado da Copa do Mundo para a área.

“O Brasil está num período de adaptação, de readequação e mudanças na cultura do mercado de infraestrutura, que serão essenciais caso o país queira voltar a crescer. Um dos exemplos dessa transformação é a nova lei anticorrupção. Trouxemos grandes nomes da área para podermos aprofundar assuntos como o legado da Copa e a expectativa para as Olimpíadas, a administração pública na arbitragem, além de possíveis soluções para superarmos a crise”, disse a presidente da Cide, Luciana Levy. Ela dividiu a mesa de abertura com o presidente do Instituto Brasileiro de Direito da Construção, Fernando Marcondes, já que a entidade organizou o congresso em parceria com a Seccional.

O primeiro painel tratou da situação econômica e suas possíveis soluções. “A crise é sempre uma oportunidade. Se existe uma saída, ela passa muito pelo tema desse fórum, que é o investimento em infraestrutura, além do aumento da participação da iniciativa privada nesse cenário. A chave é pensar qual será o papel dos bancos públicos nesse investimento, qual será o papel da sociedade na escolha de como isso será feito”, afirmou o economista Gabriel Galípolo.

Já o advogado Floriano Azevedo Marques defendeu que o Estado seja mais controlado no que diz respeito aos contratos. “É preciso externalizar a função de controle. O poder público não pode mais ser parte contratante e fiscal da performance do contrato”, argumentou.

O evento teve ainda o apoio do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA) e da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento do Conselho Federal da OAB.