Centenas de advogados lotaram a sede da OAB/RJ para acompanhar, no dia 23 de outubro, evento organizado pela Comissão de Justiça do Trabalho (CJT) sobre a influência do novo Código de Processo Civil (CPC) na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A grande procura fez com que o debate, que aconteceu no plenário Evandro Lins e Silva e do qual participaram o juiz titular da 19ª Vara do Trabalho de São Paulo, Mauro Shiavi, e o juiz titular da 18º Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, Marcos Dias Castro, fosse transmitido em tempo real para os colegas que não conseguiram lugar na plateia. “O número de interessados mostra o acerto de nossa escolha”, afirmou o presidente da CJT, Marcus Vinicius Cordeiro, na abertura do encontro.

Primeiro a fazer sua exposição, Shiavi destacou que, apesar de ainda não ter entrado em vigor – o novo código passa a valer em 2016 –, a influência na Justiça do Trabalho já pode ser sentida. “Existirá algum impacto com o novo CPC? A opinião depende muito de profissional para profissional, mas o certo é que vamos ter que voltar a estudar o Processo do Trabalho”, afirmou.

Como exemplo, ele citou o artigo 459 da legislação, segundo o qual os advogados formularão as perguntas diretamente para as testemunhas. “É um detalhe, mas que vai impactar. É um dispositivo democrático e simpático, mas pode ser um complicador, especialmente na Justiça do Trabalho, que tem muitas vezes testemunhas mais simples, com eventuais dificuldades de compreensão”, explicou.

Para Castro, as mudanças permitirão aos profissionais do Direito um aperfeiçoamento da Justiça Trabalhista. “Nós devemos fixar o que aplicaremos ou não. Podemos criar um modelo de processo de trabalho efetivo que assegure a prestação jurisdicional dentro dessa concepção de acesso à Justiça mais efetiva. Podemos trazer do Processo Civil princípios para tornar ainda mais efetivo o Processo do Trabalho”, disse.

Ao final das exposições aconteceu um debate com perguntas do público.

Participaram da mesa, ainda, o vice-presidente da CJT, Paulo Vilhena, a integrante da comissão Clarissa Costa e o advogado Ivan Garcia.