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09/11/2018 - 16:10

Direitos sexuais de deficientes

A Comissão de Bioética e Biodireito da OAB/RJ, representada pelo presidente Renato Battaglia, trouxe à tona um assunto delicado e complexo – os direitos sexuais dos deficientes – no seminário Diálogos entre o Direito e a Saúde XIV, no dia 24 de setembro. A esterilização voluntária, a inseminação caseira, o princípio da autonomia do indivíduo, o papel do Estado e o ônus de responsabilidade da família, entre outros temas, foram debatidos à luz do Estatuto da Pessoa com Deficiência. O evento teve apoio da Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB/Barra da Tijuca, do GT Judicialização da Saúde do Cremerj e do Observatório da Saúde, além de diversos advogados.