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09/11/2018 - 16:09

Institucionalização de vaquejadas e rodeios

A Comissão de Proteção e Defesa dos Animais (CPDA) promoveu, em 26 de setembro, um debate sobre a Emenda Constitucional 96 e a sua relação com vaquejadas e rodeios. A emenda foi aprovada em 2017 e estabeleceu que não se consideram cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais, devendo ser regulamentadas por lei específica que assegure o bem-estar dos bichos envolvidos. Participaram o presidente da CPDA, Reynaldo Velloso, a juíza titular do 1º Juizado Especial Criminal de Niterói, Rosana Navega; o diretor do Departamento de Patrimônio Imaterial do Iphan, Hermano Fabrício Guanais e Queiroz; o professor de Direito Ambiental Francisco Carrera; o superintendente substituto do Ibama/RJ, Adilson Gil; e o professor de Direito Constitucional da UFRJ Luigi Bonizzato.