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09/11/2018 - 16:17

Livros do mês

Lei de Execuções Fiscais – anotada e comentada sob a égide jurisprudencial do STJ 
O livro do professor da Emerj e do programa Saber Direito do STF Anderson Madeira traz um vasto acervo de jurisprudência acerca do processo de execução fiscal. Tal jurisprudência é também usada na execução trabalhista, principalmente como defesa para os executados. A execução fiscal, regida pela Lei 6830/80, é o processo mais usado no país, já que a União, os estados e o Distrito Federal, os municípios e os credores trabalhistas cobram seus respectivos créditos através dessa ação. E pelo fato de ter apenas 42 artigos, mesmo considerando a aplicação subsidiária do CPC, a maioria das defesas é garantida pela jurisprudência, em especial do STJ. O livro oferece ainda várias questões de concursos públicos gabaritadas ao fim de cada estudo, bem como modelos de petições cabíveis na execução fiscal. Da Editora Lumen Juris. Mais informações no site: https://lumenjuris.com.br/
 
Mediação, instrumento de cidadania e pacificação 
O livro dos professores da Universidade Católica de Santos Adriana Machado Yaghsisian, Gilberto Passos de Freitas e Simone Alves Cardoso joga luz neste meio alternativo de resolução de conflitos cada vez mais valorizado pelo Judiciário, pelo viés da Lei da Mediação (13.140/2015) e o atual Código de Processo Civil. O estudo identifica métodos autocompositivos e heterocompositivos, além de entrelaçá-los ao princípio do direito ao acesso à Justiça, garantido pela Constituição. Da Editora Universitária Leopoldianum . Mais informações no site: http://www.unisantos.br/edul/index.php?ckset=ok
 
Por trás das grades
A obra do pesquisador da UnB Victor Martins Pimenta propõe a análise do encarceramento no Brasil a partir de um olhar criminológico-crítico, já que se trata de um fenômeno social complexo. A mesma prisão, tratada como o ideal de justiça para o Direito Penal, é sabidamente um espaço de violação de direitos, tortura e reprodução da violência. O livro suscita uma reflexão sobre as verdadeiras funções que a prisão desempenha em nossa sociedade para desnudar a política de encarceramento. São investigadas as funções assumidas pelo encarceramento brasileiro na conformação da sociedade disciplinar, no desenvolvimento do capitalismo e na contenção e criminalização dos pobres. Da Revan.  Mais informações no site: https://www.revan.com.br
 
Perícias judiciais na Medicina do Trabalho
A área de perícias em Medicina do Trabalho, trabalhistas ou cíveis, é uma ferramenta importante para o andamento das relações de trabalho e algo fundamental para a correta aplicação da justiça. Resultado de 30 anos de experiência dos autores na área, o livro dos médicos e peritos Antônio Buono Neto e Elaine Arbex Buono está voltado para as áreas de Medicina e Segurança do Trabalho, abrangendo aspectos legais, médicos e ambientais, específicos para a formação de profissionais peritos principalmente após o Provimento 45, em que todo e qualquer processo envolvendo acidente e/ou doença do trabalho ficou a cargo da Justiça do Trabalho. Da LTR Editora. Mais informações no link: www.ltreditora.com.br
 
Justa causa
Destinado a operadores do Direito do Trabalho, o livro de Melchíades Rodrigues Martins trata da justa causa do empregado, do empregador e da culpa recíproca, que é quando os dois, empregado e empregador, concorrem simultaneamente para a extinção do contrato de trabalho. Em 32 capítulos, o autor trata também de outras hipóteses de justas causas previstas em lei, dando ênfase à doutrina e à jurisprudência atualizada.   http://www.ltreditora.com.br

Livro de cabeceira

O mundo de Sofia
A menina Sofia, de 14 anos, que mora com a mãe e com diversos bichinhos de estimação começa a receber cartas misteriosas com as perguntas mais intrigantes da história: “Quem é você?”, “De onde vem o mundo?”. Enquanto o suspense sutil se desenrola, o leitor vai aprendendo, junto com Sofia, os conceitos e os autores mais fundamentais da filosofia. Sem perceber, e com a alegria de ler um romance muito bem escrito, aprende sobre Heráclito, Sócrates, Jean-Paul Sartre e diversos outros filósofos.

O mundo de Sofia é no que eu acredito para a educação: aprendizado de forma fluida, sem sofrimento e sempre contextualizado. Não é conhecimento por conhecimento, mas justifica o que está ensinando com uma leitura fácil e agradável. Tente se lembrar daquele professor que entrou em sala, colocou a data no quadro e disse: “Hoje vamos aprender log”. Eu nunca entendi para que precisava saber aquilo, por que deveria estudar e muito menos aquela linguagem que misturava letras e números em uma mesma expressão. Para um estudante que sempre teve afinidade por humanas como eu, a única letra que faz sentido com números sempre foi o X.

O ensinar em que eu acredito é exatamente desse jeito: em vez de professores, seja com seus livros ou em sala de aula, apresentarem o conteúdo por si, o aprendizado deve ter motivo, deve estar inserido no contexto do aluno e com uma linguagem que esteja próxima da realidade do interlocutor. Só assim romperemos a barreira do “não gosto de ler” ou “não quero assistir à aula”.

Talvez O mundo de Sofia já não seja mais tão atual para os jovens. Com quase 30 anos de idade, o livro já não tem a linguagem das novas gerações. Mas, sem dúvidas, foi um marco para mim. Não é sempre que lemos um livro de filosofia enorme com o prazer de assistir a um filme de Hollywood e ainda saímos cheios de conteúdo. Esse é o meu livro de cabeceira.
 
*Presidente da Comissão OAB Vai à Escola

Ebooks

Como chegar ao sim
Bestseller da área de negócios, o livro é um manual que ajuda também o advogado a mediar conflitos de forma mais inteligente, amistosa e eficaz. Baseada no trabalho do Projeto de Negociação de Harvard, a obra oferece um método direto e prático para obter acordos. As técnicas são acompanhadas de exemplos reais. As lições de William Ury, Roger Fisher e Bruce Patton ensinam a separar as pessoas do problema em discussão, concentrar-se nos interesses das partes, não em defender posições, trabalhar em parceria para encontrar opções criativas e justas, alcançar seus objetivos sem prejudicar o relacionamento e negociar com pessoas difíceis. Da Editora Sextante. Mais informações no link:  https://goo.gl/cezrjW

Lei de Improbidade Administrativa Comentada
O livro do jurista Marino Pazzaglini Filho comenta a Lei de Improbidade Administrativa. Trata-se de um dos principais instrumentos jurídicos de combate à corrupção, à desonestidade e à má-fé na Administração Pública.  O trabalho propõe dar o panorama evolutivo e atual da influência e aplicação da lei no ordenamento jurídico nacional. Aborda também a Lei 12.846/2013, denominada Lei Anticorrupção, que instituiu a responsabilização objetiva das pessoas jurídicas pela prática de atos de corrupção e de fraude em licitações e contratos administrativos. Da Editora Atlas/Grupo Gen. Mais informações no link:  https://goo.gl/XtmfN3