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09/11/2018 - 16:09

Mudança na cultura do ‘mero aborrecimento’

Mais que revogar a Súmula 75, é necessário alterar a cultura que estimula sentenças fundamentadas no “mero aborrecimento”. Esse foi um dos pontos levantados no encontro realizado pelo Centro de Documentação e Pesquisa (CDP) da OAB/RJ, no dia 25 de setembro. Para debater o polêmico dispositivo, o CDP convidou os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça Claudio de Mello Tavares, que é o corregedor-geral da corte, Alcides da Fonseca Neto e Celso Ferreira Filho. A esperança da advocacia reside no fato de que o TJ já utiliza a teoria do desvio produtivo como precedente, na opinião do procurador-geral da Ordem, Fábio Nogueira, que abriu o evento. “Seguimos em busca da revogação da Súmula 75”, disse. O presidente da Comissão de Juizados Especiais Cíveis da OAB/RJ, Ricardo Menezes, e o membro da Comissão de Defesa do Consumidor Marcelo Câmara também compuseram a mesa.