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09/11/2018 - 16:15

Quase dois séculos de uma história viva

A comemoração dos 175 anos do Instituto dos Advogados Brasileiros, na noite de 10 de agosto, no plenário histórico, foi marcada pelo discurso do orador oficial do IAB, José Roberto Batochio, com críticas ao “populismo judiciário” e à violação do direito de defesa e das prerrogativas da advocacia. “Chegamos a um ponto da deformidade institucional derivada do desejo de punir e do denominado populismo judiciário em que não só os acusados em juízo precisam de defesa e proteção legal; nós mesmos, os que exercemos a defesa técnica, estamos nos vendo obrigados a invocar, cada vez mais, as garantias individuais e as prerrogativas da advocacia para o desimpedido exercício secular e sagrado ofício”, alertou.

A sessão solene, conduzida pela presidente nacional, Rita Cortez, foi marcada também pela entrega de comendas, como a Medalha Luiz Gama, criada em 2009. Desenhada por Oscar Niemeyer aos 101 anos de idade, especialmente para o IAB, a medalha, um dos últimos trabalhos do arquiteto, que morreu três anos depois, homenageia os que atuam pelo Estado democrático de Direito. Nascido em 1830, filho de um fidalgo português com uma escrava, Luiz Gama destacou-se na luta a favor da abolição da escravatura, atuando como rábula. Rita Cortez lembrou que “a história do IAB se confunde com a história de Luiz Gama e sua luta em favor da igualdade e das liberdades democráticas”.
 
Escola e Câmara de Mediação compartilhadas

Os 175 anos do IAB foram marcados também pela instalação da Escola Superior do IAB (Esiab), a criação da Câmara de Mediação de Conflitos entre Advogados e Sociedades de Advogados (Câmara-IAB) e a ampliação da parceria com a OAB/RJ. A Escola Superior da Advocacia (ESA) da Seccional atuará com a Esiab na oferta, inicialmente, de cursos preparatórios para o Exame de Ordem. Posteriormente, serão ministrados cursos de extensão universitária. A Câmara-IAB estará aberta não somente aos consócios, como também aos estagiários e advogados inscritos na Ordem, que queiram utilizá-la para solucionar conflitos pertinentes às suas atividades profissionais.

O trabalho conjunto com a ESA e a abertura das portas da Câmara-IAB à Seccional estão previstos nos aditamentos ao termo de cooperação entre as entidades assinados pela presidente Rita Cortez e o procurador-geral da OAB/RJ, Fábio Nogueira, que representou o presidente Felipe Santa Cruz. Nogueira disse que a parceria entre as duas escolas será importante para o aperfeiçoamento da formação acadêmica dos futuros advogados. Ele propôs o investimento em novas tecnologias que permitam a participação, por meio de cursos a distância, dos que moram no interior do estado. “Se o advogado que vive na capital tem dificuldade de acesso aos bens culturais, os obstáculos são ainda maiores para os que estão distantes do grande centro”, afirmou.