Com a intenção de colaborar com a capacitação dos colegas evitando grandes deslocamentos, a Subseção de Macaé firmou parcerias com a Universidade Federal Fluminense (UFF) e com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) e vai sediar cursos de pós-graduação das duas instituições. A subseção já conta, também, com uma parceria com a Universidade Cândido Mendes.

O primeiro curso, com início previsto para o final do mês de março, será o de Processo e Direito Civil, oferecido em parceria com a UFF. O edital já foi divulgado e as inscrições estão abertas. O curso é de pós-graduação lato sensu e terá duração de 360 horas. As aulas serão ministradas quinzenalmente, às sextas, sábados e domingos, no auditório da subseção. O investimento é de R$ 590 por mês e o curso deve durar entre 14 e 15 meses.

Segundo o presidente da OAB/Macaé, Fabiano Paschoal, é preciso no mínimo 20 pessoas para formar essa primeira turma. “Não é necessário ser inscrito na subseção para se inscrever, e não há limites de alunos. Em último caso, o curso pode ser transferido para outro local para melhor acomodação”.

Em abril, será a vez dos quatro cursos que serão ministrados pela FGV: Processo e Direito Civil, Direito Empresarial, Direito Tributário e Direito do Trabalho. A ideia é, futuramente, abrir outros cursos.

O convênio com a UFF prevê que, futuramente, mestrado e doutorado em Direito também sejam ministrados na sede da Subseção de Macaé. Atualmente, quem deseja fazer esses cursos na região de Macaé precisa a Campos ou a Niterói.