08/04/2015 - 09:32

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Comissão ouve demandas na área de execução penal

08/04/2015 - 09:32

Comissão ouve demandas na área de execução penal

Reunidos na sede da OAB/RJ, em 15 de março, o presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas (Cdap) da OAB/RJ, João Pedro Pádua, a presidente do Conselho Penitenciário do Rio de Janeiro, Maíra Fernandes, e advogados que atuam na Vara de Execuções Penais (VEP) levantaram as principais reivindicações e planejaram ações para resolver os problemas enfrentados no dia a dia de trabalho na VEP. 

Entre as reclamações, a dificuldade de os colegas despacharem com os magistrados, o bloqueio no acesso a documentos, as relações às vezes difíceis com defensores públicos e a precária infraestrutura das salas dos advogados nas unidades prisionais.

Muitas foram as queixas sobre entraves para conseguir falar com os juízes da VEP. “O advogado deve ser recebido pelo magistrado”, ressaltou João Pedro Pádua, que sugeriu uma reunião com a direção da VEP e os juízes das serventias para estipular um dia para que cada um atenda aos advogados.

Os colegas também reivindicaram melhoria na estrutura das salas do advogado nas unidades prisionais, os chamados parlatórios. Segundo eles, objetos simples como banheiro, bebedouro e ventilador estão sendo negligenciados, e as salas nem varridas são. Além disso, relataram que o espaço da unidade de Vicente Piragibe fica próximo do pátio, dentro da penitenciária, e apesar de contar com boa estrutura e ar condicionado, obriga os profissionais a ficarem trancados aguardando a liberação pelos funcionários da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap).

Maíra indicou que a OAB/RJ vem, desde 2008, tentando reformar as salas nas unidades prisionais e sugeriu fazer visitas de inspeção e produzir um relatório da situação. Ela destacou que os problemas enfrentados pelos advogados da área de execução penal são muito delicados e merecem atenção. “Muitas das dificuldades apresentadas pelos colegas também são vividas por outros advogados. Mas, por lidarem com pessoas privadas de liberdade, a situação é mais sensível, as urgências são maiores. Estamos aqui para ajudar a mudar essa situação e criar um ambiente de respeito. A ideia da reunião é abrir um diálogo com os advogados da VEP”, disse Maíra.

Pádua concorda que, por se tratar de advogados que atuam na área de Segurança Pública, as pautas são mais delicadas. “Hoje firmamos parceria com os profissionais da área de execução penal, que vieram buscar nosso apoio. Vamos marcar reuniões estratégicas com os atores envolvidos, como a VEP, a Seap, o Ministério Público e a Defensoria Pública.” 
 

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