Abandono afetivo – do Direito à psicanálise
O livro aborda, de forma inédita, sob o viés da psicanálise, a resposta que o Estado vem dando aos pleitos indenizatórios de danos morais por abandono afetivo parental, considerando-o como ausência de interesse e de convivência afetiva do pai junto ao filho. O autor, Julio Cezar de Oliveira Braga, faz uma análise crítica à corrente que defende a indenização, destacando as contradições em discursos de juristas do Direito de Família. Da editora Lumen Juris. Mais informações no site www.lumenjuris.com.br ou pelo telefone (21) 2224-0305.

 

Posse – Teoria pós-moderna, função social e direitos fundamentais
Produto da tese de doutorado defendida por Leonardo Galvani, a obra traz reflexões sobre o instituto da posse de bens móveis e imóveis, avaliando-o como expressão da personalidade humana e como regulador do convívio no ambiente social. Para isso, o autor delineia a teoria pós-positivista para a posse, ampliando sua interpretação e aplicação no sentido de que somente a partir da experiência de posse será possível dar-lhe tratamento jurídico, ou jurisdicional. Da editora Juruá. Mais informações no site www.jurua.com.br ou pelo telefone (41) 3352-1200.

 

A política e a economia da despesa pública 
A obra do economista Fernando Rezende reúne argumentos que reforçam a tese de que é necessária uma nova reforma orçamentária para avançar com as demais mudanças essenciais para o desenvolvimento do país, com mais e melhores serviços públicos e o ajuste às transformações nas demandas da população. Da editora FGV. Mais informações no site www.fgv.br/editora ou pelo telefone 0800-021-7777.

 

Fundamentos do processo penal
O livro propõe uma revisão dos fundamentos do processo penal analisando teorias que explicam sua natureza jurídica e mostrando a importância do problema em torno dos sistemas processuais penais (inquisitório, acusatório e misto) para além da visão da separação inicial das funções, que o autor, Aury Lopes Jr, considera reducionista. Da editora Saraiva. Mais informações no site www.editorasaraiva.com.br ou pelo telefone 0800-0117875.

 

 

Legislação penal especial
Parte da Série Universitária da editora Elsevier, esse volume trata da legislação penal especial. Formulada por Ricardo Ambrosio Fazzani Bina, a obra tem como objetivo apresentar ao aluno, de forma didática, o conteúdo do tema, que abarca as leis publicadas na Parte Especial do Código Penal. Conta, ainda, com material extra na internet. Mais informações no site www.elsevier.com.br ou pelo telefone 0800-026-5340.

 

Reforma tributária no Brasil
Fruto da tese de doutorado de Melina de Souza Rocha Lukic na Universidade Sorbonne, de Paris, o livro analisa o processo de surgimento e as tentativas de modificação do paradigma tributário atual. Para a autora, a implementação da descentralização do sistema a partir da década de 1990 trouxe consequências negativas, como o aumento da carga tributaria e recentralização fiscal. Da editora Juruá, em parceria com a FGV Direito Rio. Mais informações no site www.jurua.com.br ou pelo email (41) 3352-1200.

 

Ebooks

Reclamação na jurisdição constitucional
A obra trata da eficácia vinculante dos julgamentos proferidos pelo Supremo Tribunal Federal no controle incidental de constitucionalidade, partindo de tese esboçada na Reclamação 4335-AC, do ministro Gilmar Mendes, e encampada pelo então ministro Eros Grau, para quem teria havido uma “mutação constitucional” do artigo 52 da Constituição. Porém, o autor Murilo Strätz ampara-se também em noções de coerência, universalidade e consequencialismo, sob a perspectiva da segurança jurídica. Da editora Essere nel Mondo. Mais informações e vendas no link http://goo.gl/h66cXs

O amicus curiae no Direito processual brasileiro
De Francieli Piseta Cecchinio, o livro apresenta um estudo sobre o amicus curiae, analisando o tratamento legal que lhe é dado no Brasil, inclusive no novo Código de Processo Civil, acentuando a insuficiência da disciplina e a necessidade de sistematização específica. São apontados conceitos e traçados paralelos com outras figuras processuais para diferenciação, questionando aspectos como conveniência, quantidade de colaboradores, momento da intervenção, prazo e modo de manifestação, extensão dos poderes e limitações. Da editora Forum. Mais informações e vendas no link: http://goo.gl/6HKhCf

Livro de cabeceira

Luiz Gustavo Bichara*