A 12ª edição do Prêmio Innovare, cuja inscrição vai até 14 de maio, terá como tema especial em 2015 a Redução das ações judiciais do Estado: menos processo e mais agilidade. Além da categoria Especial, aberta a qualquer cidadão que desenvolva práticas no tema escolhido, a premiação terá as cinco categorias tradicionais – Tribunal, Juiz, Defensoria Pública, Ministério Público e Advocacia – com tema livre, além de uma nova, Justiça e Cidadania, também com tema livre e aberta a qualquer cidadão ou grupo de pessoas que contribuam com a cidadania por meio da educação, saúde, esporte e cultura, entre outras áreas.

Segundo o diretor do Instituto Innovare, Carlos Araújo, o objetivo é jogar luz sobre a discussão fomentando o debate sobre melhorias na Justiça brasileira. “Esta é uma matéria que precisa ser debatida à exaustão por todos os operadores de Direito, pela sua importância e atualidade. Hoje temos quase 200 milhões de ações em curso no Brasil, significativa parte delas tendo o Estado como litigante. Temos uma expectativa grande de que um tema dessa importância suscite a inscrição de muitas e boas práticas, que serão analisadas por um júri altamente qualificado e que reúne diversas personalidades do meio jurídico nacional”, afirma. Sobre a redução das ações judiciais, Araújo considera que, apesar da tradição litigante do Brasil, é necessário diminuir a demanda. “É importante fomentar, desde os bancos de faculdade, a cultura de que litigar nem sempre é a solução. Medidas alternativas de mediação, conciliação e arbitragem ganham musculatura a cada dia”, acrescenta.

O diretor do Innovare diz ainda que a divulgação do prêmio em parceria com entidades da área jurídica é fundamental para seu sucesso. “Contamos com a prestigiosa divulgação de entidades como a OAB/RJ para atingirmos o maior número possível de concorrentes ao Prêmio Innovare. De outra forma, não sei se conseguiríamos. O que mais insistimos em todas as reuniões de diretoria e do Conselho Superior do Innovare é que o apoio e o engajamento das associações de classes são fundamentais para divulgar e estimular as inscrições entre seus associados, que é o público precípuo a que o prêmio se destina. Esta Seccional mesmo, para meu orgulho como advogado fluminense, já teve duas de suas iniciativas agraciadas”, lembra. A OAB/RJ foi premiada nas edições de 2009, pelo trabalho Práticas colaborativas no Direito de Família, e em 2013, pela atuação na inclusão digital da advocacia no Estado do Rio de Janeiro (Projetos Fique digital e OAB/Século 21).

O prêmio é uma realização do Instituto Innovare, da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, da Associação de Magistrados Brasileiros, da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), da Associação Nacional dos Procuradores da República e da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), com o apoio do Grupo Globo. “O Innovare consolidou seu nome e seu trabalho e se transformou numa experiência de sucesso, que conta com o apoio da inciativa privada e é, pelo que tenho apurado, único na sua forma de atuar e premiar”, observa Araújo. 

Desde a 10ª edição, em razão da resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os vencedores não recebem mais premiações em dinheiro, apenas o troféu e as menções honrosas, distribuídas em todas as categorias. 
Criado em 2004, o Innovare tem por objetivo identificar, premiar e disseminar iniciativas inovadoras realizadas por juízes, membros do Ministério Público estadual e federal, defensores públicos e advogados públicos e privados de todo Brasil, além de profissionais de qualquer área do conhecimento, que contribuam para o aumento da qualidade da prestação jurisdicional e para a modernização da Justiça.