A espera ao relento para atender a um cliente detido no Presídio Patrícia Acioli, em São Gonçalo, está com os dias contados. Em projeto pioneiro no Brasil, a OAB/RJ conseguiu a autorização para construir uma sala dos advogados dentro da penitenciária, que funcionará nos moldes das demais dependências da Ordem no estado: com mobiliário, climatização, computadores e acesso à internet. A conquista foi possível através de uma parceria estabelecida entre as subseções de Niterói e São Gonçalo com o diretor do presídio, Alexandre Arruda, por intermédio do presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas (Cdap) de Niterói, João Marcos Genn.

Segundo Genn, a sala de espera é fundamental para os advogados criminalistas: “Os colegas diariamente visitam os presídios e muitas vezes necessitam fazer petições rápidas sem ter um espaço para tal. Além de ser desconfortável aguardar, ao relento, para o atendimento dos clientes nos parlatórios. Levei esta reivindicação aos presidentes das subseções, que entenderam de pronto a necessidade. O diretor Alexandre Arruda também reconheceu nosso pedido e disponibilizou o espaço”.

Pelo acordo, a Seccional será a responsável pela reforma do local, através do fornecimento do material, móveis e equipamentos pelo projeto OAB Século 21. No entanto, a obra será executada pelos próprios detentos, dando direito à remição, ou seja, a cada três dias de trabalho um dia da pena será reduzido. 

Para o presidente da OAB/São Gonçalo, Eliano Enzo da Silva, a medida irá igualar o tratamento entre advogados civilistas e criminalistas. “Uma sala nos moldes das existentes nos fóruns é um avanço de igualdades. Aqui em São Gonçalo os colegas receberão o mesmo tratamento. É um presente poder receber este projeto pioneiro”, diz o presidente. 

A sala dos advogados no Presídio Patrícia Acioli atenderá a colegas de diversas subseções, como Niterói, Magé, Itaboraí e Rio Bonito. Segundo o presidente da OAB/Niterói, Antonio José Barbosa da Silva, a união entre as entidades para a garantia desta aquisição é o que fortalece a classe no estado.

Comemorando a conquista de uma sala de espera, o presidente da Comissão de Prerrogativas da Seccional, Luciano Bandeira, adianta que a ideia é replicar a melhoria nos demais presídios do estado. “Este é um projeto piloto, vamos ampliá-lo e levar adiante, também, o convênio firmado com a Secretaria de Estado e de Administração Penitenciária (Seap) para a reforma dos parlatórios. Teremos, nesta gestão, uma agenda intensa de modernização dos espaços de trabalho dos advogados criminalistas”, afirma.

Projeto de mais de cinco anos, a oferta da OAB/RJ para reforma e manutenção dos parlatórios, salas em que os advogados atendem seus clientes em unidades prisionais, foi aceita no último ano, em reunião do presidente da Seccional, Felipe Santa Cruz, com o secretário de Administração Penitenciária, coronel Erir Ribeiro Costa Filho. De acordo com Felipe, o principal objetivo da iniciativa da Ordem é padronizar os espaços e garantir o sigilo profissional dos advogados, previsto no Estatuto da Advocacia.

O contrato prevê a construção ou reforma de salas destinadas ao contato privado entre os advogados e seus clientes presos, com local para sentar, bancada, boa iluminação, aparelhos de ventilação ou climatizadores e isolamento acústico interno e externo, sendo o contato auditivo realizado por equipamentos eletrônicos cuja manutenção será feita pela própria Seccional.