25/05/2016 - 18:10

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Comissão recebe denúncia de racismo no Detran

25/05/2016 - 18:10

Comissão recebe denúncia de racismo no Detran

A Comissão de Igualdade Racial (CIR) da OAB/RJ recebeu, dia 4 de abril, denúncia de racismo por parte de funcionários do Detran/RJ. A vítima, Rogéria Ferreira, relatou ter sido impedida de tirar foto para obter a segunda via da Carteira de Identidade usando um turbante. O detalhe que tornaria flagrante a discriminação é que, na primeira via, Rogéria está usando a indumentária – segundo ela, não houve problema algum quando da primeira emissão do documento, em 2014.

A vítima contou que, no dia 1º de março, dirigiu-se ao posto do Detran na Avenida Presidente Vargas para tirar a segunda via da carteira, já que a original havia sido roubada. De acordo com o depoimento de Rogéria, uma funcionária questionou então por que ela estaria usando um pano na cabeça. Após ter declarado tratar-se de um turbante, outro funcionário teria dito que se ela “tivesse câncer” ou “fosse candomblecista”, deveria apresentar comprovação. “Na hora fiquei muito nervosa, constrangida, porque eles falavam comigo em tom muito alto, havia muita gente. Questionei inclusive o porquê disso, a funcionária viu no sistema que na foto anterior eu estava de turbante, porque uso diariamente, faz parte da minha vida. As pessoas próximas talvez nem me reconhecessem sem ele”, afirmou Rogéria, que acabou cedendo e tirando a fotografia sem o adorno por precisar do documento.

Ela afirmou à comissão que tentou registrar a queixa na 4ª Delegacia de Polícia, na Central do Brasil, mas não foi atendida, sob a alegação de que não houve agressão. A segunda tentativa, a Defensoria Pública, também não teve sucesso. Não foi designado um defensor para atendê-la, sob o argumento que, sem testemunhas, o caso “não daria em nada”. O presidente da CIR, Marcelo Dias, assim como os membros da comissão, manifestaram indignação com a forma como Rogéria foi tratada, e decidiram acompanhá-la junto ao Núcleo de Combate ao Racismo (Nucora) da Defensoria, para apoiá-la em uma ação judicial contra o Detran/RJ. Para a comissão, o Código Nacional de Transito não está acima da Constituição Federal, que garante a liberdade religiosa e a intimidade.
 

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