Dentro do projeto Processualize-se, da OAB/RJ, que apresenta um ciclo de palestras sobre o novo Código de Processo Civil (CPC), no dia 28 de março o professor Alexandre Flexa ministrou uma aula sobre o procedimento comum do processo de conhecimento. A abertura ficou a cargo do professor da PUC-Rio Guilherme Peres.

 

“Vivemos um período de muita curiosidade e apreensão em relação ao novo código, dúvidas sobre como as novas disposições serão interpretadas. Temos mania, na área de Processo Civil, de criar discussões às vezes desnecessárias, mas a hora é de tentar simplificar o que for possível”, afirmou. O evento foi realizado pela Comissão de Estudos em Processo Civil (Ceproc) da Seccional em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA).

Segundo Alexandre Flexa, é preciso estudar as novas regras. “Os brasileiros costumam deixar tudo para a última hora. Poucos operadores do Direito estão se debruçando sobre o código. Os debates estão restritos a pequenos grupos, mas a maioria da comunidade jurídica pouco discute o tema. E agora os problemas estão começando a aparecer. O problema principal é qual código usar. Provavelmente, todos aqui já se fizeram a pergunta: devo aplicar o código novo ou antigo? O nome pomposo disso é direito intertemporal, mas as dúvidas são muitas”, explicou. Os advogados presentes fizeram muitas perguntas e puderam tirar dúvidas com o especialista.