O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, e a corregedora-geral de Justiça, Maria Augusta Vaz Monteiro de Figueiredo, determinaram a migração dos registros do Sistema de Controle de Presos (SCP) para o Projudi, sistema eletrônico da Vara de Execuções Penais (VEP). A digitalização dos processos da VEP foi um dos pedidos feitos pela OAB/RJ em reunião realizada no início de março, na qual o presidente e o vice-presidente da Comissão de Prerrogativas, Luciano Bandeira e Diogo Tebet, respectivamente, e a diretora de Inclusão Digital da Seccional, Ana Amelia Menna Barreto, encontraram-se com o juiz titular da VEP, Eduardo Oberg.

 A transição foi concluída no final de março com o repasse dos dados das execuções penais dos processos físicos cadastrados no SCP para o Projudi. Nesta primeira fase, não serão migradas as cartas de execução de sentença referentes a penas e medidas alternativas, que continuarão a tramitar pelo Sistema de Controle, nem haverá digitalização de processos físicos e documentos antigos já processados.

Para que os colegas conheçam as ferramentas do Projudi, a Diretoria de Inclusão Digital da OAB/RJ está elaborando, em conjunto com o TJ, um curso prático, a exemplo do que já acontece com os demais sistemas, como o  Navegando no PJe-JT.

Segundo Luciano, a informatização da vara será de extrema importância: “Com a implantação total do sistema, o tempo de processamento já diminuirá de imediato em aproximadamente seis meses”, salienta. “Da mesma forma”, continua, “o procedimento administrativo, de remessa ao Ministério Público ou à Defensoria Pública, que demorava meses, será automático.”.