Região dos Lagos

Revista em fóruns é a principal reclamação
Na reunião zonal realizada em Saquarema no dia 4 de março, os presidentes das subseções da Região dos Lagos pediram igualdade de tratamento nas revistas realizadas na entrada dos fóruns. O presidente da Subseção de Saquarema, Miguel Saraiva, explicou que os colegas precisam passar por um detector de metais ao ingressar nos tribunais da cidade. “Se em alguns lugares os advogados só precisam mostrar a carteira da OAB para ter acesso aos fóruns, isso tem que ser estendido para todo o estado”, defendeu. Em São Pedro da Aldeia e em Maricá o problema se repete, segundo a conselheira da OAB/Maricá Márcia Braz.
Como vem acontecendo em todas as zonais, os juízes auxiliares da Corregedoria do TJ participaram da reunião. O juiz Aroldo Pereira Junior explicou que esse é um problema relacionado à administração da Justiça, portanto cabe à presidência do tribunal, e não à corregedoria, mas se comprometeu a fazer uma ponte para tentar resolver a situação. Outro assunto recorrente nas zonais, a remoção de servidores também foi abordada. O tesoureiro e presidente da Comissão de Prerrogativas da Seccional, Luciano Bandeira, elogiou a iniciativa da corregedoria em participar dos encontros e afirmou que “o advogado tem que aproveitar essa oportunidade de diálogo com o tribunal”. 

Para o diretor do Departamento de Apoio às Subseções, Carlos André Pedrazzi, é muito importante que o tribunal esteja presente para ouvir as demandas relacionadas à jurisdição.

Os presidentes das recém-criadas subseções de Casimiro de Abreu, Naildo Borges Macabu, e de Iguaba Grande, Margoth Cardoso, já participaram da reunião zonal. Para Margoth, o término das obras no novo fórum de Iguaba Grande é uma prioridade, já que o atual não tem estrutura e acessibilidade. Também participaram da zonal a diretora de Inclusão Digital da OAB/RJ, Ana Amelia Menna Barreto, o coordenador das subseções da Região dos Lagos, Samuel Mendes, e os presidentes das subseções de Araruama, Rosana Jardim; de Búzios, Márcio José Teixeira; de Cabo Frio, Eisenhower Dias; de Rio das Ostras, Norma Teresa Ferreira; e de São Pedro da Aldeia, Júlio Cesar dos Santos. 

Baixada Fluminense

Serventuários e processo eletrônico em pauta
Os dirigentes das unidades da Ordem localizadas na Baixada Fluminense estiveram na sede da OAB/Belford Roxo, em 11 de março, para dar prosseguimento às reuniões zonais. Entre os principais temas abordados, a reorganização dos serventuários das varas do interior, o processo eletrônico e os reflexos da entrada em vigor do novo Código de Processo Civil. Mais uma vez, representantes da Corregedoria do Tribunal de Justiça (TJ) compareceram para prestar esclarecimentos aos presentes.

O encontro teve início com o diretor do Departamento de Apoio às Subseções, Carlos André Pedrazzi, fazendo uma explanação sobre o novo modelo de gestão implantado desde janeiro. Ele apresentou o coordenador das subseções da Baixada Fluminense, Sérgio Ricardo da Silva, e introduziu alguns temas a serem abordados.
Em seguida, a secretária-adjunta da Seccional e diretora de Tecnologia da Informação, Ana Amelia Mena Barreto, atualizou os dirigentes em relação à situação do processo digital e informou que a Justiça Federal irá adotar o Processo Judicial Eletrônico (PJe) ainda em 2016

Na segunda parte do encontro, os juízes auxiliares da Corregedoria do TJ João Luiz Ferraz e Aroldo Gonçalves Pereira Junior responderam algumas perguntas e explicaram a reformulação nas serventias, alvo de reclamações constantes dos advogados.

O presidente da OAB/Duque de Caxias, Vágner Sant’Anna, levantou a possibilidade de instalação de um terceiro juizado especial em Caxias. 

A situação dos fóruns e a falta de servidores foram abordadas pelo secretário-geral da OAB/Queimados, Alexandre Fontes, e pelos presidentes das subseções de Magé, Renato de Siqueira, e São João de Meriti, Júlia Vera Santos.

O presidente da OAB/Nova Iguaçu, Jorge José Rosemberg, pediu aos juízes mais transparência na gestão do Judiciário. Ele entende que o site do TJ não disponibiliza todas as informações necessárias aos advogados.
Anfitrião do encontro, o mandatário da Subseção de Belford Roxo, Abelardo Tenório, fez reclamações pontuais. Segundo ele, os principais problemas são a falta de funcionários na 3ª Vara de Família e a lentidão da 2ª Vara Cível do município,.

A parte final do evento contou com a participação do tesoureiro da Seccional, Luciano Bandeira. Ele fez as entregas das carteiras às diretorias eleitas para o próximo triênio e defendeu medidas que diminuam os custos, como a aquisição de materiais de forma conjunta. 
Compareceram ao evento, ainda, o procuradorgeral da OAB/RJ, Fábio Nogueira; o vice-presidente da Caarj, Fred Mendes; e o coordenador das subseções da Capital, Ricardo Menezes.

Região Serrana

Dificuldade no acesso a juízes é destaque
Os presidentes das subseções da Região Serrana se encontraram em Teresópolis no dia 18 de março e discutiram as principais demandas do Judiciário local. Os juízes auxiliares da Corregedoria do Tribunal de Justiça João Luiz Ferraz e Aroldo Pereira Junior, mais uma vez, participaram da reunião.

Uma das principais reclamações dos presidentes das subseções da região foi a quantidade de juízes que se recusam a atender advogados. O presidente da OAB/Petrópolis, Marcelo Schaefer, propôs que fosse feito um levantamento dos nomes desses magistrados para que o presidente da Comissão de Prerrogativas da Seccional, Luciano Bandeira, levasse a lista à corregedoria.

O coordenador do Departamento de Apoio às Subseções (DAS) na Região Serrana, Jefferson de Faria, falou sobre a importância de tratar do encontro. “Todos os presidentes da região estão no primeiro mandato e por isso é fundamental que estejamos juntos para construir uma advocacia forte no interior”, observou.
Segundo o presidente da OAB/Teresópolis, Rodrigo Ferreira, o 1º JEC da cidade determina que todos os processos retirados precisam ser contados folha por folha, o que atrasa os colegas. 

O presidente da OAB/Cachoeiras de Macacu, Marcelo Araújo, considera que a distância de quase quatro quilômetros entre a sede e a sala do fórum da cidade justificam a oferta de transporte para os advogados. O diretor do Departamento de Apoio às Subseções, Carlos André Pedrazzi, pediu que a subseção levantasse os custos para que a proposta seja analisada.

O presidente da Subseção de Cantagalo, Pedro Rogerio da Silva Alves, também relatou dificuldade no acesso ao juiz da comarca e pediu melhorias na estrutura da sede da subseção e nas salas dos fóruns de São Sebastião do Alto e Santa Maria Madalena. Problemas estruturais  são observados em Nova Friburgo, segundo a presidente da subseção local, Monica Thereza Bonin.

Segundo o presidente da OAB/Cordeiro, Wilson Vieitas, a sala do fórum da cidade precisa de mais computadores. Ele também pediu a modernização da sala do Fórum de Duas Barras.

Representando a diretoria da Seccional, a secretária-adjunta da OAB/RJ, Ana Amelia Mena Barreto, deu um panorama da situação do processo eletrônico no Rio de Janeiro e anunciou que irá promover cursos de peticionamento eletrônico nas regiões.

Também participaram da reunião os coordenadores regionais do DAS na Capital, Ricardo Menezes; na Baixada Fluminense, Sérgio Ricardo da Silva; e na Região Metropolitana, Ricardo Monteiro.

Sul Fluminense

Problemas no Judiciário pautam reunião zonal
Na reunião zonal das subseções do Sul Fluminense, realizada em 1º de abril, em Valença, os juízes auxiliares da Corregedoria do Tribunal de Justiça Aroldo Junior e João Luiz Ferraz ouviram as demandas e o relato dos problemas enfrentados pelos presidentes das subseções da região, principalmente em decorrência do estudo de lotação, realizado pelo TJ, que reorganizou os serventuários de todo o estado. 

O presidente da Subseção de Piraí, Gustavo de Abreu, sugeriu que fossem estabelecidas metas nas serventias, posição endossada pelo presidente da OAB/Barra Mansa, Noé Nascimento. “É preciso fazer uma fiscalização de produtividade dos juízes. É impossível despachar com eles na segunda e na sexta-feira”, disse Nascimento. Os representantes da corregedoria sugeriram que os presidentes que observaram  piora no atendimento das serventias depois do estudo de lotação notificassem a corregedoria sobre os locais em que ocorreu. O presidente da OAB/Barra do Piraí, Christopher Almada, por exemplo, afirma que o cartório parou com a implementação do estudo.

O presidente da OAB/Resende, Samuel Carreiro, observou que muitas vezes o problema nas serventias é causado por deficiência no gerenciamento dos cartórios. O presidente da Comissão de Prerrogativas da Seccional, Luciano Bandeira, afirmou que o grupo estará de plantão para dialogar com o tribunal e garantir que as partes não sejam prejudicadas com a greve.

Os presidentes das subseções de Mendes, Paulo Afonso Loyola, e Paraíba do Sul, Eduardo Langoni, reclamaram de falta de magistrados em suas comarcas. No caso de Mendes, a comarca está sem juiz titular há oito anos. Em Paraíba do Sul, há cinco anos não existe titular na 1ª Vara. Segundo Langoni, os processos estão parados há um ano e meio. 

Para o diretor do Departamento de Apoio às Subseções (DAS), Carlos André Pedrazzi, é importante manter diálogo com o tribunal. “Essa interação contribui, não só para a advocacia mas, principalmente, para o jurisdicionado”, defendeu. 

Na reunião, os presidentes das subseções apresentaramuma carta em que apontaram as principais demandas da região. Uma delas em relação à uniformização das revistas na entrada dos fóruns. Os presidentes também pediram cursos da ESA no interior, tanto presenciais quanto telepresenciais.

 

Participaram da reunião ainda os presidentes das subseções de Vassouras, Vivian Machado; de Rio Claro, Adriana Martins; além do anfitrião, Fabio dos Anjos, de Valença, e do vice-presidente da Subseção de Miguel Pereira, Jorão Gomes. A coordenadora regional do DAS no Sul Fluminense, Denise de Paula, e o coordenador das comissões e procurador-geral da Seccional, Fábio Nogueira, também compareceram.