12/03/2013 - 17:10

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Livros do mês

12/03/2013 - 17:10

Livros do mês

Direito processual do controle da constitucionalidade
Com foco na prática, a obra dos autores Mirna Cianci e Gregório Assagra de Almeida aborda questões gerais e pontuais do viés processual do controle da constitucionalidade, que se manifesta atualmente através das Leis 9.868/1999, 9.882/1999 e 12.063/2009. Tais leis disciplinam o processamento e o julgamento de ações diretas de constitucionalidade e declaratórias de constitucionalidade, entre outras. O livro é da editora Saraiva. Mais informações pelo telefone (11) 4003-3390 ou no site www.saraiva.com.br.
 
Direito Eleitoral
A 13ª edição do livro vem atualizada até junho de 2012, e contém comentários do autor Marcos Ramayana à Lei 12.034/09 e à Lei Complementar 135/10 (Lei da Ficha Limpa), além de temas como ações eleitorais, inelegibilidades, perda e suspensão de direitos políticos, crimes eleitorais e recursos em geral. A obra é da editora Impetus. Mais informações pelo telefone (21) 2621-7007 ou no site: www.impetus.com.br
 
Vade Mecum 2013
A editora Saraiva lançou as edições 2013 (com atualização até janeiro de 2013) do Vade Mecum, nas versões tradicional, compacta brochura, compacta espiral e digital. A obra possui atualização semanal gratuita pela internet, com aviso por e-mail e SMS, e a versão digital pode ser consultada em dispositivos móveis. Em destaque, o  sistema nacional de cultura e vale-cultura, e  a nova Lei Seca, entre outros. Mais informações pelo telefone (11) 4003-3390 ou no site da editora: www.saraiva.com.br.
 
Manual de Redação Jurídica
A 4ª edição da obra de José Maria da Costa traz exemplos e tira dúvidas sobre a forma correta de grafar palavras e expressões de uso cotidiano para o profissional do Direito, em português e latim. O livro é da editora Migalhas. Mais informações pelo telefone (16) 3617-1344 ou no site www.migalhas.com.br.
 
Formação humanística 
Coordenada por José Fabio Rodrigues Maciel, a obra é composta de matérias que ganharam importância após o advento da Resolução 9/2004 do Conselho Nacional de Educação, que institui as diretrizes curriculares nacionais do curso de graduação em Direito, e da Resolução 75/2009 do Conselho Nacional de Justiça, que as torna obrigatórias nos concursos públicos. O livro é da editora Saraiva. Mais informações pelo telefone (11) 4003-3390 ou no site www.saraiva.com.br.
 
 
Livro de cabeceira
 
Fábio Nogueira Fernandes*
 
O meu livro de cabeceira é Em busca da política, do sociólogo polonês Zygmunt Bauman. A obra tem como argumento central a ideia de que a liberdade individual só pode ser produto do trabalho coletivo. O autor trata, com linguagem refinada, dos problemas relativos aos instrumentos existentes de ação política e das razões da sua decrescente eficácia. Para Bauman, que é um dos mais respeitados pensadores sociais da atualidade, a fluidez dos vínculos que marca a sociedade contemporânea encontra-se inevitavelmente inserida nas próprias características da modernidade, dentre elas a ambivalência. Assim, é impossível fugir das consequências da globalização, com a multiplicidade de informações e de novas ideias, que acabam por refletir na relação entre as pessoas, em um cenário de inquestionável crise de valores. Fica a dica, pois o texto é muito agradável. 
 
*Conselheiro e coordenador-geral das comissões da OAB/RJ
 
 

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