12/03/2013 - 15:41

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TST atende OAB e fará um novo cronograma para PJe

12/03/2013 - 15:41

TST atende OAB e fará um novo cronograma para PJe

EDUARDO SARMENTO
 
Apesar dos esforços empenhados nos últimos meses, tanto por parte da Seccional como do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1), o Processo Judicial eletrônico na Justiça do Trabalho (PJe-JT) não vem funcionando a contento. Após numerosas tentativas de ajustes feitas pelo Judiciário e recursos interpostos pela Seccional e pela OAB Federal junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) solicitando o adiamento da obrigatoriedade de uso do sistema, o ministro Carlos Alberto Reis de Paula, que assumiu a presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) no dia 5 de março, anunciou, em audiência concedida à diretoria da OAB Federal, em 21 de fevereiro, que estabeleceria um novo cronograma para a informatização da Justiça Trabalhista.
 
A notícia foi bem recebida pelo presidente da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz, que destacou a importância da Seccional na conquista. “Nosso requerimento ao CNJ foi importante para que as coisas acontecessem. Fizemos um grande relatório e fomos até Brasília contribuir e colocar nossa força política à disposição”, afirmou, referindo-se a reunião realizada com os dirigentes de diversas seccionais. Durante o encontro todos expuseram as dificuldades impostas à advocacia em razão da exigência, pelos tribunais, de utilização exclusivamente do processo eletrônico.
 
Para Felipe, a questão é nacional e o trabalho em conjunto é a solução para minorar os prejuízos da advocacia durante o processo. “Acreditamos que os problemas não aconteçam só no Rio, mas em todo o país. A resolução das questões passa por uma integração de estratégias entre as seccionais e a OAB”, disse.
 
“As declarações do presidente do TST dão a entender que os anseios da advocacia serão bem atendidos. Ao anunciar que conta com a participação da classe para um reordenamento de prioridades no processo eletrônico e defender a implantação do sistema de forma segura, o ministro usou a mesma argumentação da Seccional, que também prega uma transição gradual,”observou Felipe. A instalação do PJe-JT deve observar “requisitos técnicos e pressupostos básicos, que incluem a qualificação de todos os envolvidos – advogados, usuários, magistrados e servidores –, e assim será feita”, afirmou na ocasião.
 
A OAB/RJ entrou, em 19 de fevereiro, com recurso administrativo no CNJ contra a decisão que indeferiu o pedido de medida liminar pelo adiamento da obrigatoriedade de uso do PJe-JT, interposto pela Seccional. A expectativa do vice-presidente, Ronaldo Cramer, é que o recurso seja julgado pelo pleno até o fim de março.
 
A Seccional solicitou a liminar ao entender que, mesmo após a instalação de uma nova central de suporte e atendimento aos advogados no TRT-1, não vinham sendo oferecidas plenas condições para que o PJe-JT fosse a única forma de atuação na Justiça do Trabalho. 
 
Tribunal de Justiça
 
O presidente da OAB/RJ lembrou que, apesar de os pontos referentes ao TRT-1 estarem mais em evidência, a Seccional está atenta às dificuldades enfrentadas pelos colegas que militam no Tribunal de Justiça (TJ). “Sabemos que alguns sistemas da Justiça comum estão apresentando problemas, como a emissão de guias pelo site, e já estamos buscando soluções”, afirmou.
 
Ele ressaltou que, apesar da boa vontade da presidente da corte, desembargadora Leila Mariano, a OAB/RJ vem encontrando complicações. “As coisas no TJ têm sido de resolução um pouco mais complexa do que na Justiça Trabalhista”, disse, usando como exemplo os pedidos de prorrogação de prazos solicitados pela Seccional em função da intermitência dos sistemas. “Provamos falhas significativas nos sistemas, mas apenas o TRT atendeu nosso pedido”, lembrou.
 
A fim de indicar a real situação do funcionamento aos responsáveis pelo sistema e cobrar melhorias, advogados poderão reportar à OAB/RJ instabilidade no processo eletrônico do TJ, com a imagem da tela do computador que indica indisponibilidade do processo eletrônico, por meio do e-mail [email protected] 
 
“A ideia é informar ao tribunal quando o site estiver indisponível, com o respaldo dos relatos dos colegas”, explica a presidente da Comissão de Direito e Tecnologia da Informação, Ana Amelia Menna Barreto, que fez o acordo após reunião com o coordenador do processo eletrônico no TJ, o juiz Joaquim Domingos de Almeida Neto.
 
Como enviar a imagem da tela
- Com a tela em questão aberta, aperte o botão ‘PrtScn’ do seu teclado
- Abra um programa de edição de imagens como ‘Paint’, ‘Photoshop’ e ‘ACDSee’ e cole a imagem capturada apertando as teclas ‘CTRL + V’
- Salve a imagem e envie-a em anexo para o email [email protected]
 

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