Felipe Santa Cruz é o presidente eleito para comandar a OAB/RJ no triênio 2013/2015 a partir de 2 de janeiro, quando deixa a direção da Caixa de Assistência dos Advogados (Caarj). Ele conquistou 65,6% dos votos válidos no pleito de 26 de novembro, sendo escolhido por 40.975 colegas da capital e do interior que marcaram chapa 1 nas cédulas, num pleito tranquilo. Felipe venceu em 280 das 283 urnas.

 

O resultado consolidou a liderança confortável mantida ao longo da campanha. Sua adversária da chapa 2, Carmen Fontenelle, ficou com 26% dos votos válidos. O terceiro colocado foi Luciano Viveiros, com 8,4%. Votos em branco e nulos somaram 5,39%. O índice de abstenção, de 29,3%, ficou na média dos pleitos da Seccional, apesar do ponto facultativo decretado em função da manifestação pelos royalties do petróleo, no mesmo dia.

 

Em declaração sobre o resultado, o presidente eleito se disse orgulhoso pela campanha realizada. "Os números da votação são sintomáticos. Fica clara a aceitação, por parte da advocacia, do esforço de toda a nossa equipe", disse Felipe.

 

Sobre os desafios da OAB/RJ para os próximos três anos, ele destacou a constante busca por um Judiciário mais célere e eficiente. "Vou lutar pelo aumento do número de juízes de primeira instância e pela melhoria das condições estruturais e de atendimento nos juizados especiais. Também queremos a inclusão dos serviços advocatícios no sistema de tributação do Simples Nacional", afirmou.

 

Os serviços prestados também mereceram destaque por parte do presidente eleito, assim como os direitos profissionais dos advogados. "Garantir o investimento em programas de atualização e aperfeiçoamento dos advogados, assim como retornar a anuidade em forma de benefícios, continuarão a ser prioridades. Vamos, também, enfatizar a defesa das prerrogativas, reforçando ainda mais a atuação de nossa combativa comissão. Não admitiremos nenhum tipo de desrespeito à classe", salientou.

 

Para o presidente da Seccional, Wadih Damous, eleito conselheiro federal, o desfecho do processo eleitoral foi fruto do reconhecimento de um trabalho de seis anos. "A expressiva vitória de Felipe Santa Cruz representa o aval dos advogados ao processo de mudanças e de revitalização iniciado na OAB/RJ em 2007.  Foi um voto pela continuidade de uma administração que recuperou a Seccional e a expressiva demonstração de apoio a uma Ordem que batalha incansavelmente na defesa das prerrogativas dos advogados, que devolve a anuidade na forma de serviços essenciais e que retomou seu papel histórico em defesa da democracia e do Estado de Direito." 

Foi, também, segundo Wadih, uma manifestação de repúdio ao tipo de campanha de uma das chapas de oposição, "marcada pela falta de ética, pelo baixo nível, num comportamento nunca antes visto em nossa Casa".

 

Às 19h30 do dia 26, com mais de 55% dos votos apurados, Luciano Viveiros admitiu a derrota. Ele fez questão de elogiar o processo e se disse esperançoso em relação aos próximos três anos.

 

"Parabenizo a comissão eleitoral pela condução dessas eleições, os adversários pela conduta ética e moral na campanha e o candidato Felipe Santa Cruz pela brilhante vitória. Torço para que sua liderança seja pautada em muita energia e trabalho, objetivando fundamentalmente o trato com o Judiciário e seus serventuários, por uma harmonização do dia a dia forense", declarou. Àquela altura, Carmen preferiu não dar como irreversível a vitória de Felipe. "Sei que fizemos uma campanha maravilhosa", limitou-se a comentar.

 

Os advogados escolheram as diretorias da Seccional e das 60 subseções na capital e no interior fluminense. Foram eleitos para a OAB/RJ o presidente, o vice-presidente, Ronaldo Cramer; o secretário-geral, Marcus Vinicius Cordeiro; a secretária-adjunta, Fernanda Tórtima; e o tesoureiro, Luciano Bandeira; além do Conselho e da diretoria da Caarj, que será presidida por Marcello Oliveira. Os três representantes no Conselho Federal são Wadih, Carlos Roberto Siqueira Castro e Cláudio Pereira de Souza Neto, ambos reeleitos.

A Caarj terá Naide Marinho da Costa na vice-presidência, Roberto Monteiro na secretaria-geral, Ricardo Brajterman na secretaria-adjunta e Renan Aguiar na tesouraria.

 

As duas maiores subseções da OAB no estado, Niterói e Barra da Tijuca, que juntas somam mais de 18.650 advogados, escolheram para presidi-las, respectivamente, Antonio José Barbosa da Silva, que vai assumir seu terceiro mandato, e o atual tesoureiro da Caarj, Ricardo Menezes, que enfrentará pela primeira vez o desafio de presidir uma unidade da Ordem.

 

A apuração foi rápida, em se tratando de cédulas de papel, e a totalização foi concluída no início da tarde do dia 27 com algumas urnas do interior. Houve recontagem em Araruama, por causa da diferença de um voto entre o total apurado para a subseção e o da Seccional.  Nas 60 subseções, foram reeleitos 40 presidentes para um novo mandato e 20 vão atuar pela primeira vez na função.

 

 

Versão online da Tribuna do Advogado, edição dezembro de 2012.