Continuidade e mais avanços. 

 

As palavras-chave da campanha de Felipe Santa Cruz à presidência da OAB/RJ também serão, segundo ele, o lema da próxima gestão. Eleito para dirigir a Seccional no triênio 2013/2015, Felipe terá entre seus principais desafios a manutenção e o reforço dos projetos bem-sucedidos, como o Recorte digital e os programas Nascer, Aprender e Saúde Preventiva, e o foco em lutas pelo melhor funcionamento do Judiciário.

 

“Lutaremos pela melhoria das primeiras instâncias dos tribunais por meio do aumento da quantidade de juízes e da melhora das condições estruturais e de atendimento dos juizados especiais”, afirma Felipe, salientando que será criada uma comissão espefícica para essa missão: “Nossa comissão fiscalizará a presença dos juízes nas comarcas do interior e combaterá a terceirização e o uso de estagiários contratados no lugar de servidores de carreira”, garante.

 

A adoção de medidas que levem à celeridade e à simplificação do trabalho da Justiça também será cobrada, adianta ele: “Reivindicaremos mais rapidez no cumprimento dos mandados pelos oficiais de justiça e no despacho de petições pelos juízes, a utilização de peritos judiciais que aceitem receber seus honorários ao fim do processo e o restabelecimento do horário de atendimento das secretarias das varas, de 8h a 18h”.

 

Felipe defende, ainda, a adoção de um novo modelo de gestão dos cartórios das varas. A seu ver, o atual não corresponde ao aumento das demandas. “Essa tem sido a causa de muitos atrasos no andamento dos processos”, diz.

 

Responsável pela implantação do Recorte digital, serviço gratuito que permite aos advogados receber, por email, suas publicações nos diários oficiais do Rio e de outros estados, e de seu reforço, em 2012, com a possibilidade de inserção de email particular e de criação de grupos para concentrar as publicações de um escritório em um único email, Felipe quer, em sua gestão, atender um número maior de colegas.

 

“Temos atualmente cerca de 40 mil advogados cadastrados no Recorte. Nosso objetivo é divulgar e reforçar esse serviço, que foi muito bem-sucedido, garantindo que mais colegas possam contar com ele”, observa.

 

Dando continuidade ao programa Fique digital e diante da rápida informatização do Poder Judiciário, Felipe promete criar também uma Diretoria de Inclusão Digital, que fortalecerá o trabalho já realizado pela Comissão de Direito e Tecnologia da Informação. “A diretoria implemen-tará nossos programas de capacitação para o mundo jurídico digitalizado. Esse trabalho será indispensável nos próximos anos para apoiar os advogados no processo de migração do papel para o digital”, ressalta.  Além disso, acrescenta, “estaremos atentos à implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), cuidando para que não cause prejuízos e transtornos aos advogados. Se preciso, vamos recorrer ao CNJ”.

 

Felipe promete ainda, ao lado do novo presidente da Caarj, Marcello Oliveira, impulsionar nos próximos anos os projetos implantados durante sua administração na Caixa:  Aprender, Nascer e Saúde Preventiva.  Outro compromisso é  manter a política de defesa de prerrogativas da Seccional.  Uma das metas será o fim da revista na Justiça Federal. E será realizada uma grande campanha de valorização do advogado: “Destacaremos a importância dos advogados na discussão das questões sociais, políticas e econômicas nacionais. A OAB/RJ estará ainda mais envolvida em ações de combate à discriminação e aos preconceitos, promovendo o debate qualificado para a necessária consolidação dos direitos fundamentais em nossa sociedade e reforçando a valorização da advocacia”.

 

Felipe dará continuidade ao trabalho de facilitação do início de carreira do jovem advogado, com anuidades diferenciadas, a manutenção do Banco de Currículos e o financiamento de equipamentos para escritórios. Além disso, entre suas propostas está a inclusão dos serviços advocatícios no Simples Nacional. “Vamos lutar no Congresso por isso, que deverá beneficiar especialmente as pequenas bancas e os advogados, em início de carreira”, explica.

 

Entre os próximos projetos também está a construção de uma outra Casa do Advogado, dessa vez ao lado do Tribunal de Justiça, no Centro do Rio. Segundo ele, o espaço seguirá os moldes da Casa já inaugurada na Lapa, com escritórios compartilhados e estrutura para auxiliar o advogado em emergências profissionais do seu cotidiano.

 

“Quero também garantir autonomia financeira para a ESA [Escola Superior de Advocacia], de forma que tenha mais agilidade para organizar cursos, congressos, palestras e investir em programas de atualização. Esse é o instrumento de capacitação que a OAB/RJ possui para que o advogado fluminense seja um agente de transformação”, vislumbra.

 

Segundo ele, a igualdade de serviços aos advogados da capital e das cidades mais distantes será a maior preocupação de sua gestão. “Quero levar informação de forma homogênea a todos os colegas do estado, para que tenham igual capacitação no mercado de trabalho. Esse é um sonho meu e é isso que faremos”.