Curtas do mês

11/11/2013 - 16:55

Estatuto em reforma
O Presidente da OAB/Bangu, Ronaldo Barros, foi nomeado, dia 2 de outubro, membro da Comissão Especial de Revisão do Sistema Eleitoral do Conselho Federal. O grupo tem como objetivo estudar a reforma do Estatuto da Advocacia (Lei. 8.906/94), no tocante ao processo eleitoral. “A OAB é uma instituição fiscalizadora da sociedade e exige sempre do poder público transparência e igualdade nas eleições governamentais. Porém, o Estatuto da Advocacia, neste aspecto, é carente de normas”, avalia Barros.
A comissão é liderada pelo presidente da OAB/Bahia, Luiz Viana Queiroz.

Homenagem em Barra Mansa
No dia 10 de outubro a OAB/Barra Mansa entregou a Medalha Pedro Monteiro Chaves ao juiz Francisco Ferraro Júnior. Criada em 2006, a condecoração é uma homenagem aos que trabalham em prol da Justiça na região.

Varas híbridas
O Tribunal de Justiça publicou ato normativo dia 7 de outubro tornando as 1ª e 2ª varas cíveis de Maricá híbridas. Sendo assim, as ações que forem distribuídas nos primeiros 60 dias a partir desta data continuarão tramitando por meio físico. Depois, o ajuizamento se fará obrigatoriamente por meio eletrônico.
Transporte nas subseções
A comissão dedicada ao estudo de implantação do transporte gratuito nas subseções se reuniu no dia 4 de outubro para discutir as propostas que serão apresentadas no Colégio de Presidentes, no mês de novembro, em Mangaratiba. O grupo, liderado pelo presidente da OAB/Resende, Samuel Carreiro, tem estudado as alternativas para atender todas as unidades da Ordem no estado. Atualmente, 15 subseções contam com o serviço. “Precisamos pensar se é mais interessante utilizar a contratação direta, com veículos próprios e funcionários da OAB, ou a de empresas terceirizadas”, explicou Carreiro.

ESA chega à Santa Cruz
A Escola Superior de Advocacia da OAB/Santa Cruz foi inaugurada no dia 25 de setembro, pelo diretor-geral da escola da Seccional, Flávio Ahmed. Ele aparece na foto ao lado do presidente da subseção, Milton Ottan Machado, durante a cerimônia.

Plantão Prerrogativas