Formulário de busca

06/02/2018 - 16:16

Livros do Mês

Crimes de furto e de roubo
Uma em cada quatro pessoas presas no Brasil cumpre pena por furto ou roubo, tipos penais que desde a edição do Código Penal de 1940 não sofreram qualquer alteração, seja em suas redações típicas, seja nas sanções penais. A intenção desta obra, escrita por Christiano Fragoso e Patricia Glioche, é analisar com profundidade a disciplina dos delitos de furto e de roubo. Os autores defendem que houve apenas a inserção ou a alteração de poucas modalidades qualificadas no Código Penal, invariavelmente para ampliar o poder punitivo. Ainda assim, foram modificações muito pontuais, e não decorrentes de um interesse político em reformar amplamente a disciplina dos delitos de furto e de roubo. Da editora Revan. Mais informações no site https://www.revan.com.br/.

Criminalização da política
A obra compila atividades desenvolvidas por Vânia Aieta em nível de estágio pós-doutoral entre março de 2014 e março de 2017 no Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-Rio. Segundo a autora, o estágio teve por objetivo mostrar que, mesmo no Século 21, existe a tentativa de implementar uma “sociedade punitiva”, fruto de projeto político transnacional que recorre à legislação coercitiva e às táticas policialescas para dispersar toda e qualquer forma de oposição ao poder das corporações”, reprimindo o dissenso político com finalidade de solidificar o projeto neoliberal”. Da editora Lumen Juris. Mais informações no site www.lumenjuris.com.br.

Levando os padrões decisórios a sério
Nesta obra, Alexandre Freitas Câmara parte da ideia de que a expressão “padrões decisórios” representa um gênero composto por duas espécies: os precedentes e os enunciados de súmula. O livro se propõe a apresentar o modo como a formação e a aplicação de padrões decisórios vinculantes pode se compatibilizar com o ordenamento jurídico-constitucional brasileiro. O autor examina a maneira como o Direito brasileiro lida com padrões decisórios desde a independência, além de analisar como doutrina e jurisprudência tratam do tema. Do Grupo Gen/Editora Atlas. Mais informações no site www.grupogen.com.br.

Sociedade da informação 
O foco principal da obra de Renato Martini é fazer uma análise sociológica de um conjunto de importantes transformações vividas no Brasil e no mundo, tais como o documento eletrônico, a identidade digital, o uso das biometrias e as moedas virtuais. Os primeiros capítulos conceituam e articulam sociedade da informação, infraestrutura da informação e tecnologia da informação. Na sequência, é explorado o advento do documento eletrônico. A biometria é abordada em capítulo específico, assim como os desafios e contribuições da plataforma blockchain e a relação com as redes descentralizadas e as criptomoedas virtuais. Da Trevisan Editora. Mais informações no site www.trevisaneditora.com.br/.

Avaliação ambiental estratégica
O livro, coordenado por Maria Cláudia Antunes de Souza, é resultado de pesquisa desenvolvida por 16 autores em edital do CNPq. A obra trata da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), um instrumento de política ambiental que tem por objetivo auxiliar, antecipadamente, os tomadores de decisões no processo de identificação e avaliação dos impactos e efeitos que uma dada decisão poderia desencadear no meio ambiente e na sustentabilidade do uso dos recursos naturais, qualquer que seja a instância de planejamento. Do CNPq. Mais informações no site www.livrariaplacido.com.br

Divórcio colaborativo
A edição brasileira da obra de Pauline Tesler e Peggy Thompson foi lançada no 1º Congresso Brasileiro de Práticas Colaborativas, realizado em 2017, data que marcou os 40 anos da Lei do Divórcio no país. Nos últimos tempos, o Brasil viveu um processo de evolução na legislação que trata das questões envolvendo conflitos familiares, em especial com a Emenda Constitucional 66, de 2010, que permitiu o divórcio direto e eliminou a discussão de culpa pelo fim do casamento. O livro é voltado para advogados, terapeutas de família, consultores financeiros, entre outros profissionais. Do Instituto Brasileiro de Práticas Colaborativas. Mais informações no site www.praticascolaborativas.com.br.

Ebooks

Liberdade de expressão e humor
Humoristas são livres para fazer piadas, independentemente das pessoas satirizadas? O humor é uma forma de expressão artística imune à censura? O ofendido por um discurso humorístico tem direito de reparação do ofensor? Quais os limites do humor? Existiria um direito ao riso? Este livro, fruto de pesquisa feita por Paulo Arthur Germano Rigamonte e Daniel Barile da Silveira, busca responder a essas e a outras perguntas fundamentando-se, como partida, no estudo da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre casos ali julgados. Trata-se de um exame atual e polêmico sobre o tema do riso e da liberdade de expressão, na busca de entender seus limites, sem o risco sempre presente da censura e da imediata interferência do Estado na vida do cidadão. Da Juruá Editora. Também disponível em versão física. Mais informações e vendas pelo link https://goo.gl/FBRFW6

Direito Desportivo – Aspectos penais e trabalhistas atuais
O Direito Desportivo vem ganhando espaço no meio jurídico e se firmando cada vez mais como um importante campo de estudos e de atuação profissional. Como consequência dessa crescente relevância, muitos temas afloram e pedem reflexão dos juristas. Esta obra, coordenada por Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani e por Manoel Francisco de Barros da Motta Peixoto Giordani, reúne artigos de vários juristas, que tratam do diálogo do Direito Desportivo com questões palpitantes e atuais, colocando a área em contato muito próximo como Direito do Trabalho e o Direito Penal. Da LTr Editora. Mais informações e vendas pelo link 
https://goo.gl/4Ma7Rc 

Livro de cabeceira

Getúlio – volumes 1, 2 e 3
“O livro que julgo imprescindível para a compreensão de parte significativa da história política do Brasil é a biografia, em três volumes, do presidente Getúlio Vargas, escrita pelo jornalista Lira Neto. A obra traz um impecável e minucioso retrato desde o seu nascimento até o suicídio, em 1954. A riqueza de detalhes trazida na biografia do presidente mais longevo da história do país é um convite por um olhar através da fechadura da intimidade do homem que comandou a política do país por quase 20 anos. É claro que não ficam de fora os detalhes da implantação da Companhia Siderúrgica Nacional, a participação do Brasil na Segunda Guerra Mundial ou a criação da Petrobras, mas os livros também encantam por retratar os saudosos hábitos de uma época em nosso estado, que permitiam ao presidente da República, morando no Palácio da Guanabara, ir diariamente caminhando ao Palácio do Catete, onde trabalhava ou, ainda, passar o verão no Palácio Rio Negro, em Petrópolis.  Embora Getúlio Vargas seja, sem dúvida alguma, o presidente mais marcante da história brasileira, a biografia não deixa de retratar o histórico de golpes contra a democracia, a violação dos direitos humanos e abusos praticados no período o que, mesmo sem fazer juízos de valor e julgamentos morais sobre a figura de Getúlio, nos impõe um pensamento otimista em relação ao futuro da nossa nação, já que temos um cenário de estabilidade democrática muito recente, com uma Constituição de menos de 30 anos, sendo certo que esse país já superou obstáculos que pareciam insuperáveis, estando cedo demais para se ser pessimista com o nosso destino”.

*Procurador do Estado do Rio de Janeiro