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06/02/2018 - 14:22

Marcelo Semer - Juiz criminal - ‘Quando o juiz aparece demais, há enorme chance de estar fazendo serviço que não é o seu’

Magistrado criminal há mais de 20 anos, Marcelo Semer sempre cultivou uma dupla paixão. Se o Direito foi o caminho que seguiu profissionalmente, tendo se formado na USP, cursado mestrado e presidido a Associação Juízes para a Democracia, a literatura se manteve o tempo todo à espreita. No recém-lançado Entre salas e celas (editora Autonomia Literária), ele une esses dois afetos. E o resultado é admirável. As 34 crônicas reunidas no livro iluminam os dramas humanos, demasiadamente humanos, muitas vezes mantidos à sombra dos ritos processuais. Comoventes, divertidos e, sobretudo, bem narrados, os textos revelam as angústias de um juiz na tomada de decisões que podem mudar o rumo de vidas inteiras e expõem, a partir do microcosmo da sala de julgamento, algumas das mais profundas chagas sociais do país. Ao falar com a TRIBUNA sobre a obra, Semer critica a distância entre a Justiça e o cidadão – “O povo não pode ser um estranho nos edifícios construídos com sua contribuição”, diz – e o que chama de “messianismo” de certos magistrados. “Em geral, quando o juiz aparece demais, há uma enorme chance de estar fazendo um serviço que não é o seu”, afirma.
 
MARCELO MOUTINHO

Como e quando surgiu a ideia de transformar em crônicas algumas de suas experiências como juiz criminal?

Marcelo Semer
– A resposta exata está na última crônica do livro, Histórias desperdiçadas, na qual conto a situação que me levou a escrever as histórias que não interessavam aos registros dos processos. Mas o livro mesmo decorreu do sucesso de leitura de uma seção do meu blog Sem Juízo, chamada Crônicas do crime. Fui percebendo que o interesse pelo lado humano dos julgamentos era ainda maior do que pelos artigos sobre Judiciário, democracia e processo. O interesse dos leitores me levou a sentar e lembrar das histórias mais antigas. E uma foi puxando a outra.

As crônicas têm uma narrativa fluida, muito distante do estilo mais costumeiro do texto jurídico. Foi difícil, para alguém cuja prática cotidiana é redigir despachos, escrever dessa forma?

Semer – Para ser sincero, devo admitir que na minha vida a escrita precede o processo. Ser escritor sempre foi meu sonho escondido – acabei derivando para o Direito por achar que poderia combinar os dois. Mas nunca deixei a literatura. Nem na faculdade, quando cursei ao mesmo tempo Direito e Letras, nem logo depois de formado, quando tive experiência prática no jornalismo, e mesmo na magistratura, escrevendo artigos para o jornal da Associação Juízes para a Democracia, depois sendo colunista do Terra Magazine e, mais recentemente, do Justificando. Em 2008 publiquei o primeiro romance, Certas canções, pela editora 7Letras. Agora, uma coisa deve ser dita: mesmo no ofício de julgar, a construção da narrativa sempre foi função importante do trabalho do juiz criminal. Antes da tecnologia das gravações de audiências, éramos nós que “reduzíamos a termo”, ou seja, ditávamos para o  escrevente os depoimentos que ouvíamos de réus, vítimas e testemunhas. Embora não tivéssemos  o direito de ser criativos neste momento – a obrigação era reproduzir tão fielmente quanto possível –, certa objetividade e a arrumação das frases eram inevitáveis. Aprendi a ouvir depoimentos, imaginando um filme nos quais as ações transcorriam. Era a minha forma de entender a situação que me transmitiam. Acho que isso também ajuda.

Em algumas histórias, o senhor expõe angústias, e mesmo sentimentos ambíguos, sobre a decisão tomada. É o caso, por exemplo, da ré acusada de tráfico de drogas que irrompe no choro durante o julgamento. Como equilibrar os conflitos que, em certos momentos, se formam entre a letra da lei e a consciência pessoal?

Semer – Muitas vezes me perguntam se é possível seguir a lei e ter decisões humanas. Nada que infringe a dignidade humana faz parte do Direito, eis que este é um vetor básico e uma das primeiras obrigações de nosso Estado democrático. Então, ser humano não é uma opção, mas uma obrigação. Isso nem sempre quer dizer que será sempre necessário absolver – mas, sobretudo, compreender, o que é cada vez menos óbvio, que devemos partir sempre da presunção de inocência. Se assim fizermos, muita prisão, dor e sofrimento serão evitados. O que mais me angustiou em uma decisão criminal foi manter presa uma pessoa desnecessariamente. Mas experiência ninguém nasce com.  A gente aprende com os erros. É só estar aberto a reconhecê-los. Mas a emoção, e o livro mostra muito disso, não vem só dos réus, vem também das testemunhas e das vítimas. Conto a história de uma senhora que sonhava com a imagem assustadora do assaltante e desmaiou ao reconhecê-lo e de outra que se salvou de um roubo com uma faca cravada na garganta. A emoção transborda de todos os lados – a sensibilidade é essencial para o julgamento. Não tira espaço da lei, apenas a complementa.

O senhor não se exime de admitir deslizes do passado, como a situação na qual não consegue segurar o riso diante do cacófato expresso no nome de uma testemunha. Seria uma forma de retratar a costumeiramente imponente figura do juiz como alguém falível, ou seja, mais próximo das outras pessoas do que se supõe?

Semer – Sim, infelizmente exemplos dessa falibilidade não faltam. A crônica O medo do juiz diante do réu retrata um misto de noviciado e preconceito e Aqui se faz, ali se paga, um quê de arrogância. No geral, o que as crônicas mostram é o aprendizado de um juiz. A gente entra na carreira disposto a fazer justiça; depois de um tempo percebe que é a justiça que nos fez. Ainda bem que o juiz é falível, já imaginou ser julgado por santos, que exigência não seria depositada nas costas dos réus? Uma das coisas que mais me convenceu nessa trajetória é chamar a atenção para o costumeiro exagero diante da figura do juiz – dos outros com ele e, mais recentemente, de si mesmo. Juízes são muito menos poderosos do que se imagina. Reconhecer a nossa pequenez – sem desprezar nossa imensa relevância – seria um passo importante para elaborar melhorar a arrogância e o messianismo, sentimentos muito recorrentes hoje. Em geral, quando o juiz aparece demais, há enorme chance de estar fazendo um serviço que não é o seu – como investigar, acusar, dar lições de moral, contrapor-se ao réu etc. Acho que estamos em um momento propício para essa discussão.  
 

O livro menciona a “patrulha do pudor” que vigora nos tribunais, com a exigência de roupas consideradas “respeitosas”. Faz referência, igualmente, à posição da mesa do juiz, num tablado mais elevado, chegando a afirmar que “muitos colegas acreditam demais na superioridade aparente destes 15 centímetros”. Esses códigos distanciam a Justiça do cidadão?   

Semer – Evidente. Já começo dizendo: não acho que o juiz deve ser temido. Deve ser respeitado, reconhecido como legítimo, aceito. Mas não temido. Nunca impus clima de medo seja a testemunhas, seja a réus. Isso de forma alguma faz parte de nossa função. E se não bastassem os ritos, as palavras difíceis, a distância do poder, ainda teimamos em aumentar o fosso com o cidadão com a arquitetura de palácios, vestes cerimoniais, comportamentos formais. Não é o povo que tem de se vestir para visitar a Justiça, mas a Justiça que deve se despir das formalidades e retirar os obstáculos para que as pessoas se reconheçam neste espaço que é, sobretudo, do povo. O povo não pode ser um estranho nos edifícios construídos com sua contribuição.
  
“Advogados e juízes usam o mesmo vocabulário. Mas nem sempre falam a mesma língua”, diz uma das crônicas. A tensão que por vezes se impõe entre as duas categorias é, também, da ordem da linguagem? Ou essa discrepância de códigos apenas espelha modus operandi distintos? 
 

Semer – A gente se fecha em corporações, isso é tradicional. Advogados, juízes, promotores, defensores, policiais, e assim por diante. Embora todos sejam, de uma forma ou de outra, essenciais para a Justiça, as tarefas nem sempre se acomodam, às vezes conflitam. Tive ao longo da carreira uma relação extremamente cordial e amistosa com todos, mas busquei como exemplo uma situação, no começo de carreira, de um atrito, porque isso às vezes acontece. Muitas vezes é resolvido no processo, outras na corregedoria. No meu caso, foi no campo de futebol...