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06/02/2018 - 14:27

A pedido da OAB/RJ, TJ e TRE dispensam uso do terno no verão

Seccional remeteu oficíos também ao TRT e ao TRF

Atendendo a pleito da OAB/RJ, o Tribunal de Justiça (TJ) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) dispensaram a obrigatoriedade do uso do paletó e gravata em suas dependências até o término do verão. O ofício da Seccional, motivado pelo intenso calor da estação, foi enviado também ao Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) e ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2).

No documento, a OAB/RJ pondera que os últimos verões no Estado do Rio de Janeiro registraram temperaturas por vezes superiores a 40°C, com sensação térmica que chegou a passar dos 50°C. Como nos anos anteriores, a OAB/RJ frisa que esse é um pleito dos advogados que sofrem com as altas temperaturas e que o calor intenso, somado à rotina estressante da vida forense, pode trazer complicações à saúde, como problemas na pressão arterial e desidratação, por exemplo.

Todos os anos, a medida é reivindicada pela Ordem em razão da preocupação com o bem estar dos colegas. Em 2015, após o TJ somente liberar os advogados do uso do terno para despachar e transitar nas dependências do 1º grau de jurisdição, a OAB/RJ foi ao Conselho Nacional de Justiça para pedir a ampliação para todas as audiências, despachos e sessões realizadas nos tribunais do país. Na ocasião, foi obtida uma liminar que enfim garantiu que todas as cortes abdicassem da obrigatoriedade do traje até o dia 30 de março daquele ano.