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06/02/2018 - 14:08

Pesquisa atesta que estamos no caminho certo e traz mais desafios

FELIPE SANTA CRUZ
 
A ampla aprovação de nossa gestão – com apoio de mais dois terços da categoria, revelado em recente pesquisa – é um certificado de reconhecimento de todos que fazem a OAB/RJ estar permanentemente presente no dia a dia do advogado e da advogada. Dos funcionários, aos delegados, aos membros das comissões, aos conselheiros da casa.

Um resultado sólido de cinco anos de intenso trabalho de equipe, sintonizado e comprometido com as demandas de cada região do estado. Destaque para a incansável Comissão de Prerrogativas, que, há dois anos, foi alvo de forte reestruturação para se adaptar às exigências da categoria diante da crise do Rio. E passou com louvor pela tarefa, sendo o principal destaque nas avaliações dos colegas.  

O resultado de todo esse esforço nos enche de orgulho, mas representa também uma imensa responsabilidade: vamos trabalhar intensamente para minimizar o impacto da crise e auxiliar a categoria onde for necessário, preparando o terreno para que o ano seja o mais produtivo e o menos desfavorável para a advocacia. 

Esse tipo de pesquisa de avaliação tem sido feita desde a gestão do ex-presidente Wadih Damous e objetiva justamente nortear as ações da OAB/RJ no sentido de trazer melhorias ao exercício do profissional de Direito.
 
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Por muito pouco, a advocacia não saiu prejudicada em projetos de lei que mudam regras do ISS votados na última sessão de 2017 da Câmara Municipal. Graças a uma ação conjunta com o Centro de Estudos das Sociedades de Advogados, a OAB/RJ conseguiu reverter a proposta, que ameaçava sobrecarregar a taxação de autônomos, escritórios e sociedades uniprofissionais. A Seccional teve que agir com rapidez – o conteúdo foi disponibilizado para consulta pública poucas horas antes da votação – e por isso uma força tarefa foi mobilizada para convencer os vereadores sobre o impacto nocivo da medida. No fim, conseguimos aprovar duas emendas modificativas que impediram aumentos significativos no ISS. Agradecemos, aqui, aos parlamentares que se sensibilizaram com os argumentos da Seccional.Foi um grande vitória da advocacia.

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Em demonstração de total falta de responsabilidade, e  sensibilidade, o Banco do Brasil privou – alegando problemas em seus sistemas – diversos advogados de receberem seus mandados de pagamento às vésperas do recesso judiciário. Um absurdo que deixou nossos colegas sem remuneração (conquista do suor do trabalho) em pleno período de festas. Exigindo resolução imediata, a Ordem entrou com ação pedindo multa disciplinar de R$ 500 mil ao banco, além da obrigar que eventuais falhas técnicas sejam resolvidas no prazo máximo de dois dias, sob pena de multa diária de R$ 5 mil. Inconcebível que tal situação aconteça. Vamos acompanhar e cobrar.